ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 235/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - REPUBLICADA
Denomina nome da cantina da Escolar Municipal Francisco da Costa Guimarães e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEDOS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada Maria José dos Santos, a cantina da Escola Municipal Francisco da Costa Guimarães da localidade Aroeiras, Zona Rural deste Município.
Art. 2º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Olivedos, 15 de maio de 2019.
JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Christyan Gonçalves Aníbal
Código Identificador:A636C7E6