ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 10084/2025

Fonte: Credenciamento Nº 006/2025. Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: João Paulo do Nascimento Barbosa-ME, CNPJ: 42.010.570/0001-02, Rua Severino de Araújo Lacerda, Nº 69, Bairro: Lucrenato Ramalho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Vejamos a seguir: Considerando que, o referido contrato está vigente até 05 de agosto de 2026; Considerando que, se faz necessário a continuação da prestação de serviços ora contratado; Considerando que, a prorrogação está fundamentada na cláusula sétima do contrato onde prevê que “admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na Lei 14.133/21; Considerando que, a letra “b” do art. 124 da Lei 14.133/21, prevê que quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, neste caso o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais. Desta forma, fica aditado a vigência para 12 (doze) meses e fica aditado o valor total de R$ 445.000,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), conforme quadro abaixo:

Código

11

Discriminação

Unid.

Quant.

Preço

Unitário

Total

1

SECRETARIA: SAÚDE.

Locação de 01 (um) veículo (Placa nº TOY5E10) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 02 (dois) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 01 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.

Diária 24h

100

800,00

80.000,00

05

SECRETARIA: SAÚDE.

Locação de 01 (um) veículo (Placa nº ORG6C16) tipo passeio com as seguintes especificações:

- Não excedendo mais de 10 (dez) anos de fabricação;

- Quatro portas laterais;

- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

- Combustível: Gasolina ou bicombustível;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante

Fonte: Lote I (Item: 05 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.

Diária 24h

100

400,00

40.000,00

06

SECRETARIA: SAÚDE.

Locação de 01 (um) veículo (Placa nº OZG3C42) tipo passeio com as seguintes especificações:

- Não excedendo mais de 12 (doze) anos de fabricação;

- Quatro portas laterais;

- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

- Combustível: Gasolina ou bicombustível;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 06 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.

Diária 24h

100

300,00

30.000,00

39

SECRETARIA: EDUCAÇÃO.

Locação de 01 (um) veículo (Placa nº SKZ8H88) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 02 (dois) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 01 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.

Diária 24h

80

800,00

64.000,00

40

SECRETARIA: EDUCAÇÃO.

Locação de 01 (um) veículo (Placa nº SHD5G28) tipo passeio com as seguintes especificações:

- Não excedendo mais de 04 (quatro) anos de fabricação;

- Quatro portas laterais;

- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

- Combustível: Gasolina ou bicombustível;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 02 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.

Diária 24h

80

700,00

56.000,00

102

SECRETARIA: URBANISMO.

Locação de 01 (um) veículo (Placa nº OGE0C58) tipo utilitário com as seguintes especificações:

- Em perfeito estado de conservação; - Quatro portas laterais;

- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 2.0;

- Capacidade mínima carga da carroceria 1.0 tonelada;

- Combustível: Gasolina ou bicombustível;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote IV (Item: 01 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.

Diária 12h

150

500,00

75.000,00

112

SECRETARIA: AGRICULTURA.

Locação de 01 (um) veículo (Placa nº DMB1601) tipo Utilitário com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– Quatro portas;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima do Motor 2.8 (4X4);

– Capacidade mínima de carga na carroceria 1.0 tonelada;

– Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote VIII (Item: 01 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.

Diária 12h

200

500,00

100.000,00

 

TOTAL:

445.000,00

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificados pelo presente termo aditivos. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. João Paulo do Nascimento Barbosa (pela contratada).

Coremas - PB, 13 de abril de 2026.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:A92CC421