ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
OBJETO: Aquisição de materiais, conforme Especificações no Termo de Referência, destinados a Secretaria de Educação deste Município de Arara PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários:01.00 GABINETE DO PREFEITO 04.121.2001.1003 REEQUIPAGEM DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 001.000001 Recursos Ordinários 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO 04.122.2002.1051 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 001.000001 Recursos Ordinários 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05.00 SEC. EDUCAÇAO E CULTURA 12.361.2008.1014 REEQUIPAGEM DAS UNIDADES ESCOLARES 111.000001 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto – Educação 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 113.000001 Transferências do FUNDEB 40% 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 124.000001 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.00 FUNDO MUN DE SAUDE – S.M.S. 10.301.2005.1027 REEQUIPAGEM DAS UNIDADES DE SAÚDE 211.000001 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto – Saúde 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 215.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal– Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMTS 08.243.2004.2039 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA 311.000001 Transferência de Recursos do Funco Nacional de Assistência Social – FNAS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.244.2004.2031 MANTER ATIVIDADES DE OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO – FNAS 311.000001 Transferência de Recursos do Funco Nacional de Assistência Social – FNAS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.244.2004.2037 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 001.000001 Recursos Ordinários 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00104/2024 - 14.03.24 - THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 3.203,00; CT Nº 00105/2024 - 14.03.24 - GM COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 44.885,00; CT Nº 00106/2024 - 14.03.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 146.450,00.
Publicado por:
Maciel Chianca de Medeiros
Código Identificador:A9DA25CF