ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissional para prestação de serviço de mão de obra especializada para dar assistência aos diversos sistemas de abastecimento d'água da zona rural e urbana e para manutenção dos prédios públicos do município de Poço Dantas–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE ELEDSON DE SOUSA - R$ 60.000,00.
Poço Dantas - PB, 20 de Maio de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00010/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de profissional para prestação de serviço de mão de obra especializada para dar assistência aos diversos sistemas de abastecimento d'água da zona rural e urbana e para manutenção dos prédios públicos do município de Poço Dantas–PB; DESIGNO os servidores Antônio Jucélio de Andrade Alves, Secretário, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Poço Dantas - PB, 20 de Maio de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00010/2026. OBJETO: Contratação de profissional para prestação de serviço de mão de obra especializada para dar assistência aos diversos sistemas de abastecimento d'água da zona rural e urbana e para manutenção dos prédios públicos do município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Obras e Planejamentos. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 20/05/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de profissional para prestação de serviço de mão de obra especializada para dar assistência aos diversos sistemas de abastecimento d'água da zona rural e urbana e para manutenção dos prédios públicos do município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE OBRAS 339036 15000000. VIGÊNCIA: até 21/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00044/2026 - 21.05.26 - JOSE ELEDSON DE SOUSA - R$ 60.000,00.
Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:A9F86C2D