ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO
O Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro – PB, TORNA PÚBLICO E COMUNICA a Credenciamento nº 2.9.004/2026, para AQUISIÇÃO DE CARNES DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, C/C DECRETO FEDERAL Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Os fornecedores individuais e grupos informais e/ou formais, interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até dia 26 de Fevereiro de 2026, às 09h00min. Informações: no horário das 08h00min às 13h00min.
Monteiro - PB, 02 de Fevereiro de 2026.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presidente da CSL
Publicado por:
Anne Rafaella de Santa Cruz Melo
Código Identificador:A9FEF6F5