ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
SETOR DE LICITAÇÕES
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DV00008/2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00008/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE LASTRO e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA EM APARELHOS DE ARCONDICIONADOS DE 9.000; 12;000; 18.000 e 24.000 BTUS COM OU SEM REPOSIÇÃO DE PEÇA, COM OU SEM RECARGA DE GÁS, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DO APARELHO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 17/03/2025.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00008/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE LASTRO e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA EM APARELHOS DE ARCONDICIONADOS DE 9.000; 12;000; 18.000 e 24.000 BTUS COM OU SEM REPOSIÇÃO DE PEÇA, COM OU SEM RECARGA DE GÁS, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DO APARELHO; DESIGNO os servidores Erivanilda Feitosa da Silva, Gestora de Contratos, como Gestora; e Judivan Barbosa Dantas Junior, Fiscal de Contratos, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00008/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Lastro - PB, 17 de Março de 2025
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Carlos David Lacerda de Oliveira
Código Identificador:AA2A43A7