ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 130/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA - PB PARA EFEITOS DE APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
DISPÕE SOBRE: ALTERAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PLAMEIRA - PB PARA EFEITOS DE APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Constituições Federal e Estadual, bem como legislação pertinente, em atendimento ao normatizado pela Lei Federal N° 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal Nº 012, de 31 de Março de 2023;
RESOLVE:
Exonerar, do cargo de PREGOEIRO, o Sr. JOSÉ FELIX DE LIMA FILHO, e Nomear para o mesmo cargo a Sra. MICAELLY SILVA MACEDO. Ficando os agentes de contratação, com a seguinte configuração:
MICAELLY SILVA MACEDO – PREGOEIRA
JOSENILSON MACEDO DE ARAÚJO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO
RESOLVE, POR FIM:
Nomear os indicados abaixo para, com a finalidade de aplicabilidade da Lei Federal Nº 14.133/2021 no município de Nova Palmeira – PB, exercerem as funções de EQUIPE DE APOIO ao Agente de Contratação ou Pregoeiro de 16 de Março a 31 de Dezembro de 2026:
CARLOS JAIR GOMES DE OLIVEIRA FILHO
JOSÉ DE ASSIS CORDEIRO COSTA JÚNIOR
SONEIDE LOURDES DE MACEDO
As atribuições das funções acima referidas estão descritas na Lei Federal Nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal Nº 012, de 31 de Março de 2023.
Registre-se,
Publique-se.
Nova Palmeira-PB, 16 de Março de 2026.
ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Thiago Jose Dos Santos Medeiros
Código Identificador:AACAA81C