ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE IBIARA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTOR FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIARA–PB, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00011/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 1008 2018 PNAE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL E AEE 12 365 5000 5002 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUC. INFANTIL 3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00082/2026 - 07.08.26 - ODENIVAL ANIZIO DA SILVA - CPF 067.996.314-64 - R$ 41.103,00 (quarenta e mil e cento e três reais); CT Nº 00083/2026 - 07.08.26 - MANOEL ANIZIO DA SILVA - CPF 708.738.494-50 - R$ 41.169,50 (quarenta e mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).
Publicado por:
Leticia Hellen Marques Rodrigues
Código Identificador:AAD41767