ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000041/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

OBJETO: Aquisição de kit biométrico completo para emissão da nova Carteira de Identificação Nacional (CIN), a ser instalado e utilizado no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do Município de Malta–PB.

 

FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00041/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Próprios do Município de Malta: 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 14 422 2009 2060 Doação diversas a pessoas carentes, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 1668 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE.

 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e

 

CT Nº 00211/2025

JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA

CNPJ: 05.816.684/0001-18

Valor: R$ 1.169,00.

Data de Assinatura: 18/08/2025

VIGÊNCIA: 31/12/2025

 

Malta - PB, 18 de agosto de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional 

 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:ABA1723A