ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO

GABINETE DO PREFEITO(A)

GABINETE DO PREFEITO(A)
EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Contrato: Nº 00030/2026

Pregão Eletrônico: Nº 00001/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB, CNPJ nº 01.612.690/0001-00.

Contratada: DANTAS E NOBRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.149.197/0001-08.

Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos preços dos itens: Item 02 (Água Sanitária 5 litros); de R$ 12,02 para R$ 12,67; Item 03 (amaciante 2 litros); de R$ 6,10 para 6,92; Item 37 (desinfetante 5 litros); de R$ 14,00 para R$ 16,15, Item 89 (sabonete líquido infantil 200 ml); de R$ 9,07 para R$ 10,21; decorrente da elevação dos custos de aquisição dos produtos, visando à manutenção da equação econômico-financeira originalmente pactuada.

Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contratuais pertinentes.

Vigência dos efeitos financeiros: A partir da data do protocolo do pedido administrativo devidamente instruído, observadas as quantidades remanescentes do contrato.

São Bentinho/PB, 21 de outubro de 2026.

 

GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO

Prefeita Constitucional 


Publicado por:
Jucie Vieira Herculano
Código Identificador:AC08C294