ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

Secretaria Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de imóvel não residencial para instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, incluindo seus departamentos, acervos, arquivos e espaços para oficinas/eventos; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DIONETE DE SOUZA - R$ 12.000,00.

 

Montadas - PB, 29 de Maio de 2026

 

JOSÉ ROMERO MARTINS DOS SANTOS -

Prefeito


Publicado por:
Juvencio Rodrigues Neto
Código Identificador:AC3AE426