ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.280/2018. SAPÉ, 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
DENOMINA DE JOSÉ FELICIANO DA SILVA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica oficialmente denominado UPA-Unidade de Pronto Atendimento de Saúde – José Feliciano da Silva, está localizada ás margens da PB 073 que liga Sapé a Marí, no Loteamento Terra Nova, neste município.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação da placa de identificação local
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 12 de novembro de 2018.
FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito
Publicado por:
Ozineide Ferreira de Souza
Código Identificador:AC554AC9