ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
062/2025/20001/2025

NOTIFICAÇÃO Nº 062/2025/20001/2025

 

Notificamos a empresa Alves Construções Ltda, CNPJ nº 08.651.840/0001-26, com sede a Rua Manoel Albino de Barros, 280 – Sebastiao Vitorino – Sumé PB, representado pelo Sr. Jean Alves dos Santos portador do CPF: 196.875.448-21, para CUMPRIR NO PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA, o discriminado abaixo.

O setor de Planejamento através dos engenheiros fiscais constatou que a obra de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE PONTE DA RUA DO LIMÃO NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO PB referente ao Contrato Administrativo Nº 20001/2025 – Concorrência Eletrônica nº 92002/2025, encontra-se PARALISADA e sem SINALIZAÇÂO DE SEGURANÇA, causando sério risco a população. Qualquer acidente decorrente da imprudência da empresa, a mesma será responsabilizada judicialmente.

Solicitamos a imediata regularização da SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA da obra. O NÃO CUMPRIMENTO dos prazos estipulados, a contar do recebimento desta e seguindo os prazos previstos, o contrato será rescindido, sujeitando-se ainda, vossa empresa a todas as penalidades prevista no Contrato Administrativo, “Clausula Décima Segunda”.

Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição de Vossa Senhoria para eventuais esclarecimentos.

 

Monteiro, PB, 13 de outubro de 2025.

 

WALDIRENE A. ALVES BEZERRA

Secretária de Planejamento

Monteiro PB 


Publicado por:
Waldirene Aparecida Alves Bezerra
Código Identificador:AC574207