ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança

FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
APOSENTADORIA 34/12

PORTARIA AP – 34/2012

 

A Presidente do Instituto de Previdência do Município de Esperança - FUNPREVE, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo nº 739/2012,

 

RESOLVE

 

ART. 2° - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor PEDRO JOAQUIM DA COSTA, matricula 1427, lotado na Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com o disposto no art. 40, § 1º, III, alínea “b” com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o Art. 1º da Lei nº 10.887/04.

 

ART. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01 de setembro de 2012.

 

Esperança (PB), 01 de setembro de 2012.

 

 KAMILA DINIZ CORREIA DE ARAUJO

Presidente do Funpreve


Publicado por:
Enio Silva Nascimento
Código Identificador:AC5C7C04