ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DISPENSA N.º 136/2026

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 136/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 240/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO BANCO DE ALIMENTOS E À UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS (UDAF) A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE PATOS/PB.

INTERESSADO: SOLMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 13.115.819/0001-46

Fundamento Art. 75, II, Lei nº 14.133/21.

FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 24.120,00 (VINTE E QUATRO MIL CENTO E VINTE REAIS).

PERÍODO DA EXECUÇÃO: até o final do exercício financeiro, iniciando-se na data de sua assinatura.

Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.

 

Patos/PB, 25 de agosto de 2026.

 

HELENA WANDERLEY DA NÓBREGA LIMA DE FARIAS

Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1234/2026

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 240/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 136/2026 - Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº: 1234/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATADO: SOLMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ Nº: 13.115.819/0001-46

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO BANCO DE ALIMENTOS E À UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS (UDAF) A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE PATOS/PB.

VALOR GLOBAL: R$ 24.120,00 (VINTE E QUATRO MIL CENTO E VINTE REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro, iniciando-se na data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

 

Patos/PB, 25 de agosto de 2026.

 

HELENA WANDERLEY DA NÓBREGA LIMA DE FARIAS

Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação


Publicado por:
Rachel da Costa Medeiros
Código Identificador:AC7CAA6D