ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE JERICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de medicamentos destinados a atender às necessidades da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jericó/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 29 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 10:40 horas do dia 29 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0017/22; Decreto Municipal nº 0015/23; Decreto Municipal nº 0016/23; Decreto Municipal nº 0017/23; Decreto Municipal nº 0019/23; Decreto Municipal nº 0020/23; Decreto Municipal nº 0021/23; Decreto Municipal nº 0022/23; Decreto Municipal nº 0023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: licitacao@jerico.pb.gov.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; bnccompras.com; www.gov.br/pncp.
Jericó - PB, 16 de Outubro de 2026
SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR -
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Francisco Aroldo Pereira Muniz
Código Identificador:ADC50499