ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA Nº 141/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 253/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 141/2026

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON PATOS).

 

Com base nas informações constantes no Processo nº. 253/2026, referente à Dispensa de Licitação nº. 141/2026, embasado no Parecer da Assessoria Jurídica e em cumprimento, acolho o relatório, RATIFICO o presente em favor de BRICIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ: 02.041.151/0001-13, localizada à Rua Dr. Pedro Firmino, nº 111, S 13-14-15 Galeria El Dorado – Bairro Centro, CEP: 58700-070, representante legal: FRANCISCO EDGLER DE OLIVEIRA REGO, CPF nº 054.318.074-39. A referida contratação justifica-se pela solicitação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR de Patos/PB, no valor total de R$ 16.936,02 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), conforme justificativa, termo de referência e pelo fato do preço apresentado pela referida empresa ser o mais vantajoso, conforme consultas de preços em anexo, no inciso nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Patos-PB, 28 de setembro de 2026.

 

VINÍCIUS CAMPOS DE FRANÇA

Secretário Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

 

 EXTRATO DE CONTRATO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 253/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 141/2026

CONTRATO Nº: 1328/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

CONTRATADO: BRICIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ: 02.041.151/0001-13

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON PATOS).

VALOR GLOBAL: R$ 16.936,02 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato será celebrado com a vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura.

Dotação Orçamentária: Conforme orçamento vigente.

Fundamento Legal: nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

 Patos-PB, 28 de setembro de 2026.

 

VINÍCIUS CAMPOS DE FRANÇA

Secretário Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

 


Publicado por:
Beatriz Campos Barros
Código Identificador:AF29F118