ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA 0026 2025

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00026/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00026/2025

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00026/2025.

 

Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos e de comunicação visual, englobando a confecção e fornecimento de materiais promocionais e de sinalização personalizados de acordo com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência para atender as necessidades da prefeitura municipal de Malta–PB.

 

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:

 

TARCIO DE SOUSA DINIZ

CNPJ: 14.827.427/0001-72

Valor: R$ 58.310,32.

 

Malta - PB, 19 de maio de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

 

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000026/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos e de comunicação visual, englobando a confecção e fornecimento de materiais promocionais e de sinalização personalizados de acordo com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência para atender as necessidades da prefeitura municipal de Malta–PB.

 

FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas para atender esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento de 2025, com Recurso Ordinários, na seguinte dotação. Gestão/Unidade: Unidade Orçamentaria: 02.010 GABINETE DO PREFEITO; 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO; 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA–ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS; Classificação Funcional: 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos; 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação; Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE Objetivo: Construir para desenvolver o Município; Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos no elemento de despesa nº. 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 33.90.30 materiais de consumo.

 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e

 

CT Nº 00135/2025

Contratado: TARCIO DE SOUSA DINIZ

CNPJ: 14.827.427/0001-72

Valor: R$ 58.310,32

Data de Assinatura: 19 de maio de 2025.

VIGÊNCIA: 19/05/2026

 

Malta - PB, 19 de maio de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:AF328340