ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA Nº 03/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

A Portaria nº 223/2026 de 15 de setembro de 2026, publicada dia 17/09/2026 do Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba – tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Edição 4210

Onde se lê:

Art. 1º Exonerar VANUSA DE BARROS LIMA RIBEIRO e DANIELA GOUVEIA OLIVEIRA das funções de Conselheira Tutelar do Município de Soledade-PB, em cumprimento à decisão unânime proferida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei Municipal nº 778/2018 e demais disposições legais aplicáveis.

Leia-se:

 

Art. 1º Exonerar VANUSA DE BARROS LIMA RIBEIRO das funções de Conselheira Tutelar do Município de Soledade-PB, em cumprimento à decisão unânime proferida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei Municipal nº 778/2018 e demais disposições legais aplicáveis.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2026.

 

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito

 


Publicado por:
João Trigueiro Castelo Branco
Código Identificador:AF7C6A6E