ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 10186/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 59/2022

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ – PB, CNPJ: 08.749.525/0001-36 e JUSCELINO DOS SANTOS ARAÚJO/F§J CONSTRUIR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ: 23.017.172/0001-73.

 

OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE TAPEROÁ – PB.

 

Fundamento LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93

 

FONTE DE RECURSO: O pagamento das despesas referente a execução da prestação de serviços para atender o empenhamento será pago com recursos da prefeitura de TAPEROÁ - PB, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, sendo que o pagamento será efetuado através da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00.202-GABINETE DO PREFEITO - 00202.04.122.2001.2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito – ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 00.303-OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO - 00303.04.122.2005.2038 - Manutenção da Ouvidoria Geral do Municipio - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 00.404-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - 00404.04.122.2006.2039 - Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 00.505-SECRETARIA DE COORDENACAO POLITICA - 00505.04.122.2007.2040 - Manutenção da Secretaria de Coordenação Política; 00.606-SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 00606.04.124.2008.2041 - Manutenção da Secretaria de Controle Interno - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 00.707-SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO - 00707.04.123.2009.2007 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 00.808-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - 00808.04.123.2003.2006 - Manutenção das Atividades da Administração ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 00.900-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 00900.15.452.2010.2031 - MANUT.ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 01.000-SECRETARIA DE EDUCACAO - 01000.12.122.1003.2102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇAO - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 01000.12.122.1003.2105 - MANUTEN.DAS ATIV.DA EDUCAÇÃO-QSE SALÁRIO EDUCAÇAO - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 01000.12.126.1003.2019 - Manutençao do centro de tecnologia e informática - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 01000.12.361.1003.2012 - Manutenção do Ensino Fundamental - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 01000.12.361.1003.2014 - Manutenção dos Programas do FNDE - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 01000.12.361.1003.2153 - MANUTENCAO DAS ATIV. ENS.FUNDAM.FEB 30% VAAF-C.UN - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 01000.12.361.1003.2155 - MANUTENCAO DAS ATIV. ENS.FUNDAM.FEB 30% VAAT-C.UN - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 01000.12.365.1002.2016 - Manutençao das Atividades das Creches - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 01000.12.365.1003.2149 - MANUTENÇAO ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL-FEB 30% - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 01000.12.365.1003.2158 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA EDUC.INF FEB 30%-VAAT-C.UN - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 01000.12.365.1003.2160 - MANUTENCAO DAS ATIV. DE CRECHE FEB 30%-VAAF-C.UN - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 01.100-SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - 01100.08.241.1008.2030 - Manutenção do Centro de Convivencia de idosos - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 01100.08.243.1008.2033 - Manutenção do Conselho Tutelar - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 01100.08.244.1008.2026 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo - 01.200-SECRETARIA DE SAUDE - 01200.10.301.0017.2023 - Manutençao da Atividades da Secretaria de Saude - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 01200.10.301.1007.2114 - Manutenção do PSF - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 01200.10.301.1012.2121 - CONST. AMPL. MANUTENÇÃO DO CAPS - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 01200.10.302.0017.2057 - MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL-SAMU - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 01200.10.302.1012.2116 - MANUTENÇÃO DO CEO CENTROS DE ESPEC.ODONTOLOGICA - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 01200.10.305.1012.2120 - Programa de Ações de Vigilância em Saúde - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 01.300-SECRETARIA DE AGROP., CIENCIA E TEC. E MEIO AMBIEN - 01300.20.122.1011.2035 - MANUT.DA SEC.DE AGROP.CIENCIA E TEC.E MEIO AMBIETE - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 01.400-SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - 01400.04.122.1004.2103 - MANUT.DA SECRETARIA CULTURA,TURISMO,ESPORTE LAZER - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 01.500-SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 11.010-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 11010.08.243.1008.2139 - MANUTENÇÃO - ATIVIDADES PROGRAMA PRIMEIRA INF-SUAS - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 11010.08.244.1008.2027 - CO-FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS,PROG. E PROJETO/SUAS - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 11010.08.244.1008.2028 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS- PROTEÇÃO-PAIF/CRAS/PBF/OUTROS - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 11010.08.244.1008.2044 - MANUNUT. SCFV P/CRIANÇAS,ADOLEC.E IDOSOS-PBV/PSB - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 11010.08.244.1008.2045 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAM.IGD - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 11010.08.244.1008.2058 - MAUT.SERV.PROT.E ATEND.ESPEC.FAMIL.PAEFI/PFMC/PSE - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 11010.08.244.1008.2091 - MAUT.DO PROG.DE CAPACIT.E FORM.TRABALHADORES-SUAS - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 11010.08.244.1008.2092 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES GESTÃO DO SUAS-IGD/SUAS - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 11010.08.244.1008.2131 - MANUT.OUTROS PROGRAMAS/CONVÊNIOS A ASSIST. FEDERAL - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 11010.08.244.1008.2132 - CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL P/PROGRAMAS E PROJETOS - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 11010.08.244.1008.2140 - MANUT. PROGRAMAS BAS. DE ASSIST.SOCIAL-FMAS/FNAS - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 11010.08.244.1008.2163 - MANUTENCAO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 11010.08.244.1008.2164 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMAS - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 11010.08.244.1008.2165 - MANUT. DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 11010.08.244.1008.2166 - MANUTENCAO DO PROG. FAMILIA ACOLHEDORA - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 11010.08.244.1008.2167 - MANUTENCAO DA CASA DA CIDADANIA - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 12.010-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 12010.10.122.0017.2059 - Manutenção do Fundo Municipal de Sáude - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 12010.10.301.1012.2024 - Manutenção dos Programas do SUS - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 12010.10.301.1012.2134 - MANUTENÇÃO OUTROS PROGRAMAS/CONVÊNIOS SUS-FEDERAL - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 12010.10.301.1012.2135 - MANUTENÇÃO OUTROS PROGRAMAS/CONVÊNIOS SUS(ESTADO) - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 12010.10.302.0017.1072 - INVEST.ESTRUT.RED. SERV.PUB M.E ALTA COMP.A.HOSP.- ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 12010.10.302.0017.2085 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDENDIM MÓVEL- SAMU- ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 12010.10.302.0017.2141 - MANUT.ACOES SERV.PUB.SUDE AT.M.E ALTA COM.AMB.HOSP - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 12010.10.302.1012.2051 - MANUTENÇÃO DO CEO - CENTROS DE ESPEC.ODONTOLOGICAS - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL R$ 47.705,50 (Quarenta e Sete Mil Setecentos e Cinco Reais e Cinquenta Centavos)

 

VIGÊNCIA: 16/12/2022 À 30/01/2023

DATA E ASSINATURA: TAPEROÁ – PB, 16 de dezembro de 2022,

 

GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS,

Prefeito Municipal e Contratado. 


Publicado por:
José Aires de Lima Júnior
Código Identificador:AF8DC870