ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE SOSSÊGO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO 003/2026 DE 05 DE JUNHO DE 2026.
RESOLUÇÃO 003/2026 de 05 de junho de 2026.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Sossego, Estado do Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a lei municipal 010/1997, e
Considerando a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social de Sossego-PB, adotada em sua Reunião Ordinária, realizada em 03 de junho de 2026.
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar por unanimidade a compra de dois aparelhos de ar-condicionados para a equipe do programa bolsa família, e outro para a sala de espera dos beneficiários do programa bolsa família, custeados com o recurso do Procad.
Artigo 2º - Aprova por unanimidade a assinatura do termo de aceite do programa de cofinanciamento do governo federal a municípios de pequeno porte 1.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Sossego, 05 de Junho de 2026.
EDUARDO VIEIRA DA SILVA
Presidente do CMAS
Publicado por:
Lusineide Oliveira Lima Almeida
Código Identificador:B16777BA