ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026
Contratação de pessoa física para a elaboração de projetos sociais, levantamento de dados socioeconômicos, bem como a execução dos produtos propostos a serem desenvolvidos pela mesma, como também a formulação de relatórios e pareceres técnicos por parte da contratada para o Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50, referente ao Convênio nº 970262, OP nº 1098947–17. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 00030/2026 - 04.02.26 - EDWIGES MONIQUE DANTAS MARIANO PEDRO - CPF 094.518.874-90 - R$ 81.250,00 (oitenta e mil e duzentos e cinquenta reais).
Emas - PB, 04 de Fevereiro de 2026
ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO -
Prefeita
Publicado por:
Lynda Nunes Galdino
Código Identificador:B1E25C73