ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JERICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00015/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00015/2026

 

Aos 20 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Jericó, Estado da Paraíba, localizada na Praça Frei Damião - Centro - Jericó - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 0017, de 03 de Junho de 2022; Decreto Municipal nº 0015, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0016, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0017, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0019, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0020, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0021, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0022, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0023, de 05 de Maio de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00013/2026 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jericó/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ - CNPJ nº 08.931.495/0001-84.

 

VENCEDOR: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA

CNPJ: 07.936.090/0001-76

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

2

AFASTADOR DE MINNESOTA

LIFLEX

UNIDADE

20

10,98

219,60

3

ÁGUA DESTILADA GALÃO 5 LITROS

ASFER

UNIDADE

100

9,80

980,00

5

AGULHA GENGIVAL 27 G LONGA 100 UNIDADES

MEDIX

CAIXA

45

29,98

1.349,10

7

ALAVANCA APEXO 303

LIFLEX

UNIDADE

20

25,51

510,20

8

ALAVANCA RETA

LIFLEX

UNIDADE

20

25,64

512,80

10

ÁLCOOL 70%. FRASCO DE 1 LITROS

PROLINK

LITRO

150

7,10

1.065,00

14

ALAVANCA BANDEIRA

LIFLEX

UNIDADE

20

25,64

512,80

22

ANTISSÉPTICO BUCAL

PROLINK

LITRO

100

11,98

1.198,00

26

BARREIRA GENGIVAL

AF DO BRASIL

UNIDADE

45

8,98

404,10

27

BICARBONATO DE SÓDIO

AF DO BRASIL

UNIDADE

60

4,54

272,40

29

BROCA DE ACABAMENTO 2134F

FAVA

UNIDADE

30

2,95

88,50

30

BROCA DE ACABAMENTO 2134FF

FAVA

UNIDADE

30

2,95

88,50

31

BROCA DE ACABAMENTO 3118F

FAVA

UNIDADE

20

2,95

59,00

33

BROCA DE ACABAMENTO 3168F

FAVA

UNIDADE

20

2,95

59,00

34

BROCA DE ACABAMENTO 3168FF

FAVA

UNIDADE

30

2,95

88,50

40

BROCAS ESFÉRICAS HASTE LONGA 1015

FAVA

UNIDADE

30

2,95

88,50

41

BROCAS ESFÉRICAS HASTE LONGA 1014

FAVA

UNIDADE

20

2,95

59,00

42

BROCAS ESFÉRICAS HASTE LONGA 1016

FAVA

UNIDADE

10

2,95

29,50

45

CABO DE BISTURI N° 3

LIFLEX

UNIDADE

100

9,63

963,00

46

COLHER DE DENTINA

LIFLEX

UNIDADE

20

7,23

144,60

54

CIMENTO CIRÚRGICO EM PÓ

MAQUIRA

UNIDADE

25

24,38

609,50

57

CLOREXIDINA 2% (SOLUÇÃO ENDODONTIA)

MAQUIRA

UNIDADE

100

10,48

1.048,00

58

CLOREXIDINA PARA BOCHECHO 0, 12% 1 LITROS

PROLINK

UNIDADE

100

11,98

1.198,00

59

CONDENSADOR DE PAIVA N 4

LIFLEX

UNIDADE

15

7,39

110,85

60

CONDENSADOR DE PAIVA N2

LIFLEX

UNIDADE

15

7,14

107,10

61

CONDENSADOR DE PAIVA N3

LIFLEX

UNIDADE

15

7,14

107,10

74

DESCOLADOR MOLT 2–4

LIFLEX

UNIDADE

15

21,19

317,85

77

EDTA TRISSODICO

AF DO BRASIL

UNIDADE

30

2,76

82,80

79

ESCOVAS DE ROBINSON

AF DO BRASIL

UNIDADE

1000

1,18

1.180,00

80

ESCUPIDOR DE HOLLEMBACK

LIFLEX

UNIDADE

15

7,48

112,20

87

ESPELHO DE 1° PLANO N°3

AF DO BRASIL

UNIDADE

30

5,12

153,60

88

ESPELHO CLÍNICO N° 5 (CAIXA COM 12)

AF DO BRASIL

CAIXA

50

51,57

2.578,50

90

EUGENOL 20 ML

AF DO BRASIL

UNIDADE

65

10,22

664,30

91

EVIDENCIADOR DA PLACA BACTERIANA

IODONTOSUL

UNIDADE

60

6,23

373,80

102

FLÚOR NEUTRO

IODONTOSUL

UNIDADE

15

5,84

87,60

111

FÓRCEPS INFANTIL Nº 5

SKYNOX

UNIDADE

15

54,00

810,00

112

FÓRCEPS INFANTIL Nº 6

SKYNOX

UNIDADE

15

54,00

810,00

114

FÓRCEPS INFANTIL Nº18R

SKYNOX

UNIDADE

10

54,00

540,00

115

FÓRCEPS N° 16

SKYNOX

UNIDADE

10

54,00

540,00

116

FÓRCEPS N° 17

SKYNOX

UNIDADE

10

54,00

540,00

117

FÓRCEPS N° 18 L

SKYNOX

UNIDADE

10

54,00

540,00

119

FÓRCEPS Nº 69

SKYNOX

UNIDADE

10

54,00

540,00

123

GRAMPO 206

ICE

UNIDADE

5

9,65

48,25

124

GRAMPO 208

ICE

UNIDADE

5

9,65

48,25

125

GRAMPO 209

ICE

UNIDADE

5

9,65

48,25

126

GRAMPO 210

ICE

UNIDADE

5

9,65

48,25

127

GRAMPO 211

ICE

UNIDADE

5

9,65

48,25

128

GRAMPO 26

ICE

UNIDADE

5

9,65

48,25

129

GRAMPO W8A

ICE

UNIDADE

5

9,65

48,25

140

KIT BROCA P/ ACABAMENTO DE RESINA

MICRODONT

UNIDADE

10

80,96

809,60

141

KIT DE ACABAMENTO EM RESINA

MICRODONT

UNIDADE

15

58,82

882,30

142

KIT PARA POLIMENTO E ACABAMENTO RESINA COMPOSTA

MICRODONT

UNIDADE

3

67,98

203,94

150

LIMA HEDSTRON 15–40 31 MM CAIXA COM 6

MK LIFE

CAIXA

3

15,50

46,50

151

LIMA K10, 31 MM CAIXA COM 6

MK LIFE

CAIXA

3

15,50

46,50

152

LIMA K15, 25 MM CAIXA COM 6 UND

MK LIFE

CAIXA

4

15,50

62,00

153

LIMA K15, 31 MM CAIXA COM 6

MK LIFE

CAIXA

5

17,98

89,90

155

LIMA K15–45, 25 MM CAIXA COM 6

MK LIFE

CAIXA

10

15,50

155,00

156

LIMA K15–45, 31 MM CAIXA COM 6 UND

MK LIFE

CAIXA

5

15,50

77,50

157

LIMA K40–80 31 MM CAIXA COM 6

MK LIFE

CAIXA

3

15,50

46,50

158

LIMA K45–80 25 MM CAIXA COM 6

MK LIFE

CAIXA

3

15,50

46,50

159

LIMA K45–80 31 MM CAIXA COM 6 UND

MK LIFE

CAIXA

4

15,50

62,00

163

LIMA SCHLUGER 9–10

LIFLEX

UNIDADE

5

60,08

300,40

165

LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO M, COM PÓ, DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100 UND

MEDIX

CAIXA

300

19,90

5.970,00

166

LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO P, COM PÓ, DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100 UND

MEDIX

CAIXA

300

19,90

5.970,00

167

LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO PP, COM PÓ, DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100 UND

MEDIX

CAIXA

300

19,90

5.970,00

169

MICROBRUSH PACOTE COM 100 UNID.

MK LIFE

PACOTE

80

9,31

744,80

171

NEGATOSCÓPIO

BIOTRON

UNIDADE

1

276,85

276,85

173

ÓCULOS DE PROTEÇÃO

MEDIX

UNIDADE

20

3,84

76,80

174

ÓXIDO DE ZINCO 50 ML

AF DO BRASIL

UNIDADE

50

7,41

370,50

180

PASTA DIAMANTADA

MAQUIRA

UNIDADE

25

13,48

337,00

183

PELÍCULA RADIOGRÁFICA PERIAPICAL ADULTO

CARRESTREAM

CAIXA

100

260,00

26.000,00

184

PELÍCULA RADIOGRÁFICA PERIAPICAL INFANTIL

CARRESTREAM

CAIXA

25

285,00

7.125,00

187

PINÇA DIETRICH

ICE

UNIDADE

15

86,96

1.304,40

191

PINÇAS ALLIS DELICADA (15CM)

ICE

UNIDADE

15

42,00

630,00

206

PORTA AGULHA MAYO HEGAR RETO 16 CM

ICE

UNIDADE

10

39,48

394,80

225

SELANTE PARA FOSSAS E FISSURAS

AF DO BRASIL

UNIDADE

50

12,67

633,50

230

SERINGA CARPULE

LIFLEX

UNIDADE

40

36,00

1.440,00

233

SONDA EXPLORADORA ODONTOLÓGICA

LIFLEX

UNIDADE

25

7,23

180,75

234

SONDA NABERS (PARA FURCA)

LIFLEX

UNIDADE

20

12,52

250,40

242

TESOURA CURVA COM PONTA (PEQUENA)

ICE

UNIDADE

40

15,00

600,00

243

TESOURA GOLDMAN FOX

ICE

UNIDADE

5

34,63

173,15

248

TOUCA DESCARTÁVEL CAIXA C/100

ANADONA

CAIXA

20

9,83

196,60

TOTAL

83.554,24

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Jericó, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00013/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA.

07.936.090/0001-76

Item(s): 2 - 3 - 5 - 7 - 8 - 10 - 14 - 22 - 26 - 27 - 29 - 30 - 31 - 33 - 34 - 40 - 41 - 42 - 45 - 46 - 54 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 74 - 77 - 79 - 80 - 87 - 88 - 90 - 91 - 102 - 111 - 112 - 114 - 115 - 116 - 117 - 119 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 140 - 141 - 142 - 150 - 151 - 152 - 153 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 163 - 165 - 166 - 167 - 169 - 171 - 173 - 174 - 180 - 183 - 184 - 187 - 191 - 206 - 225 - 230 - 233 - 234 - 242 - 243 - 248.

Valor: R$ 83.554,24

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Catolé do Rocha.

 

Jericó - PB, 20 de Outubro de 2026

 

KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO –

Prefeito


Publicado por:
Francisco Aroldo Pereira Muniz
Código Identificador:B1EC0CF9