ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO - EDITAL MATARACA PB 01-2026-1

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Mataraca, no estado da Paraíba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com a Lei nº 14.903/2024, com o Decreto nº 11.740/2023, com o Decreto nº 11.453/2023, regida pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção do Edital de Fomento a Projetos Culturais de Mataraca João Curió nº 01/2026.

 

Notas metodológicas:

 

1. Caso o(a) proponente discorde da nota atribuída na etapa preliminar de seleção, será disponibilizada a oportunidade de apresentação de recurso com justificativa para reavaliação da nota. O prazo para interposição de recurso será até às 23h59 do dia 18 de agosto 2026, devendo o recurso ser encaminhado exclusivamente a sede da Secretaria de Cultura de Mataraca.

2. A interposição de recurso não permite o envio de material complementar, sendo restrita ao pedido de reavaliação do material previamente apresentado.

 

3. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelo diretamente na sede da Secretaria de Cultura de Mataraca.

 

Mataraca/PB, 24 de outubro de 2026.

 

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA

Prefeito do Município de Mataraca

 

CATEGORIA: PROJETOS MUSICAIS (BANDAS MUSICAIS)

 

Nº

Nome do Proponente / Grupo

CPF/CNPJ

Cota

C1

C2

C3

C4

C5

Total

Pt. Extra

Nota Final

1

Alysson Max Rosario da Rocha

099.324.134-45

Ampla Concorrência

2,0

2,0

2,0

2,0

1,0

9,0

-

9,0

2

Álvaro Barros de Oliveira

072.134.974-99

Ampla Concorrência

2,0

1,5

2,0

2,0

1,5

9,0

-

9,0

 

CATEGORIA: PROJETOS MUSICAIS (ATÉ 3 INTEGRANTES)

 

Nº

Nome do Proponente / Grupo

CPF/CNPJ

Cota

C1

C2

C3

C4

C5

Total

Pt. Extra

Nota Final

1

Elisangela Rodrigues Figueiredo

546.537.201-00

Pessoa Negra

2,0

1,5

2,0

1,5

2,0

9,0

0,5

9,5

2

Kydia Santos Paulino da Silva

121.421.894-66

Pessoa Negra/LGBTQIAPN+

2,0

1,5

2,0

1,5

2,0

9,0

0,5

9,5

3

Adriano Bessa Fernandes

079.417.614-32

Pessoa com Deficiência

2,0

2,0

1,5

2,0

1,5

9,0

0,5

9,5

5

Maicon Figueiredo Lima

704.888.001-53

Ampla Concorrêcia

1,5

1,5

2,0

1,5

1,5

8,0

-

8,0

6

Willamy Pereira Mota

131.748.814-80

Ampla Concorrência

1,5

1,5

1,5

1,5

1,5

7,5

-

7,5

 

Nº

Nome do Proponente / Grupo

CPF/CNPJ

Cota

C1

C2

C3

C4

C5

Total

Pt. Extra

Nota Final

1

Antonia Barbosa Soares

063.888.514-01

Ampla Concorrência

2,0

2,0

2.0

2,0

1,5

9,0

 

9,5

2

Rita Pavones Fernandes

427.698.174-34

Ampla Concorrência

2,0

1,5

2,0

2,0

1,5

9,0

0,5

9,5

3

Edna Maria de Araújo Rodrigues

041.739.694-57

Ampla Concorrência

1,5

1,5

2,0

2,0

1,5

8,5

0,5

9,0

4

Sivaldo Soares

075.490.604-36

Ampla Concorrência

1,5

1,5

2,0

2,0

1,5

8,5

-

8,5

 

CATEGORIA: MANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULA

 

Nº

Nome do Proponente / Grupo

CPF/CNPJ

Cota

C1

C2

C3

C4

C5

Total

Pt. Extra

Nota Final

1

Leandra Arruda da Silva

074.241.734-48

Ampla Concorrência

2,0

2,0

2,0

2,0

1,5

9,5

0,5

10,0

2

Arivanilda Bondade da Silva

082.802.374-37

Ampla Concorrência

2,0

2,0

2,0

2,0

2,0

10,0

-

10,0

3

Josinalva Maria do Nascimento Lima

074.241.714-02

Ampla Concorrência

1,5

2,0

2,0

2,0

2,0

9,5

-

9,5

4

Rejane Galdino de Andrade

066.071.224-50

Pessoa Negra

2,0

1,5

2,0

1,5

1,5

8,5

0,5

9,0

5

Marizete Arruda da Silva

071.650.594-07

Pessoa Negra

2,0

1,5

2,0

1,5

1,5

8,5

0,5

9,0

6

Rosina Menino Arruda

338.051.214-15

Ampla Concorrência

1,5

1,5

2,0

1,5

1,5

8,0

0,5

8,5

7

Franciane Kacia da Silva

147.715.584-85

Ampla Concorrência

1,5

2,0

2,0

1,5

1,5

8,5

-

8,5

8

Juliana Keilha da Silva

103.089.604-67

Ampla Concorrência

1,5

2,0

2,0

1,5

1,0

8,0

-

8,0

9

Elisabete Barros Maciel Soares

690.041.964-04

Pessoa Negra

1,5

1,5

1,5

1,5

1,5

7,5

0,5

8,0

10

Patricia Bernardo Silva de Souza

092.162.924-90

Ampla Concorrência

1,5

1,5

1,5

1,5

1,5

7,5

-

7,5

11

Rafael Barros Soares

086.905.004-48

Pessoa Negra

2,0

1,5

0,5

1,5

1,5

7,0

-

7,0

12

Erivania Torres da Silva

079.213.484-24

Pessoa Negra

1,5

1,5

1,5

1,0

1,0

6,5

0,5

7,0

13

Veronica Fonseca da Silva

924.848.924-20

Ampla Concorrência

1,5

1,5

0,5

1,5

1,5

6,5

0,5

7,0

14

Marly Silva de Lima

058.163.734-80

Pessoa Negra

1,0

1,5

2,0

1,0

1,0

6,5

0,5

7,0

15

Maria de Lourdes da Silva

726.247.874-53

Ampla Concorrência

1,0

1,5

2,0

1,0

1,0

6,5

-

6,5

16

Taciane Pereira Rufino da Silva

051.119.364-59

Ampla Concorrência

1,5

1,0

1,5

1,0

1,0

6,0

-

6,0

17

Valdete da Silva

049.658.184-82

Pessoa Negra

1,5

1,5

0.5

1,0

1,0

5,5

0,5

6,0

 

CATEGORIA: ARTESANATO CATEGORIA: VEICULOS DE COMUNICAÇÃO

 

Nº

Nome do Proponente / Grupo

CPF/CNPJ

Cota

C1

C2

C3

C4

C5

Total

Pt. Extra

Nota Final

1

Almir Melo das Neves/Radio Comunitária Jardim Planalto

576.856.064-53/ CNPJ 10.877.144/0001-84

Ampla Concorrência

2,0

2,0

1,5

2,0

1,5

9,0

-

9,0

 

CATEGORIA: PROJETOS LIVRES

 

Nº

Nome do Proponente / Grupo

CPF/CNPJ

Cota

C1

C2

C3

C4

C5

Total

Pt. Extra

Nota Final

1

Vanessa Silva dos Santos

122.505.354-42

Ampla Concorrência

1,0

1,5

1,5

1,5

0,5

6,0

-

6,0

2

Lucielene Dias de Oliveira Lopes

090.041.104-02

Ampla Concorrência

1,0

1,5

1,0

1,5

0,5

5,5

-

5,5

3

Lucas Ferreira de Santana

110.610.214-24

Ampla Concorrência

1,0

1,5

1,0

1,5

0,5

5,5

-

5,5

 

Nº

Nome do Proponente / Grupo

CPF/CNPJ

Cota

C1

C2

C3

C4

C5

Total

Pt. Extra

Nota Final

1

Luâ da Conceição da Silva

164.049.994-63

Pessoa Negra/ LGBTQIAPN+

2,0

1,5

1,0

2,0

1,5

8,0

0,5

8,5

2

Müllan Hubert da Silva Freitas

137.406.644-36

LGBTQIAPN+

1,0

1,5

1,0

1,5

1,5

6,5

0,5

7,0

 

CATEGORIA: AUDIOVISUAL

 

CATEGORIA: EXPOSIÇÕES

 

Nº

Nome do Proponente / Grupo

CPF/CNPJ

Cota

C1

C2

C3

C4

C5

Total

Pt. Extra

Nota Final

1

Adailton Feliciano de Araújo

079.188.124-50

LGBTQIAPN+

1,0

2,0

2,0

1,5

1,5

8,0

0,5

8,5

2

Jonathas Barreto da Silva

016.726.324.30

Ampla Concorrência

1,0

1,5

2,0

1,5

1,5

7,5

-

7,5

3

Alexandre Antônio Ribeiro

501.022.654-53

Ampla Concorrência

1,0

1,0

2,0

1,5

1,5

7,5

-

7,0

NÃO HOUVE INSCRITOS.

 

CATEGORIA: GRUPOS TEATRAIS

 

CATEGORIA: CULTURA NORDESTINA

 

NÃO HOUVE INSCRITOS.

 

Obs: A inscrição do proponente ROMERO SANTOS DA SILVA, foi INDEFERIDA, devido não apresentar a categorização desejada para concorrer as vagas previstas no edital.


Publicado por:
Maria Eduarda da Silva
Código Identificador:B231F83C