ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/202 EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

 

OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Escolar com 06 salas, conforme Termo de Convênio Estadual n° 559/2021, no município de Jacaraú. F UNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022.

 

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22050 – Secretária de Educação 1005 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NA ZONA URBANA 15001001 – Recursos Vinculados de Impostos – MDE 0099 4.4.90.51 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Termo de Convênio n° 55/2021 – Secretaria de Estado da Educação e Tecnologia 0770 4.4.90.51 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2012 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS FUNDEB 30% 5400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 0168 4.4.91.51 15400000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2013 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS PRÓPRIOS ART. 212 C.F. 15001001 – Recursos Vinculados de Impostos – MDE 0188 4.4.90.51 15001001 OBRAS E  INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 23/12/2023.PARTES  CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00099/2023 - 23.05.23 - CONSTRUTORA E SERVICOS EXCLUSIVA EIRELI - R$ 1.487.998,12


Publicado por:
Tassio Pereira da Silva
Código Identificador:B335BB8E