ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE SALGADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N.º 05/2022 AO CONTRATO N.º 132/2021 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 01/2021, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO E A EMPRESA: E&M ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO, Estado da Paraíba, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, situada na Rua José Marciel Souza, N.º 154, Centro, Salgadinho, Estado da Paraíba, inscrita no CNPJ (MF), sob o nº 08.881.666/0001-08, representado neste ato pelo Chefe do Executivo Municipal o e a empresa E&M ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ n.º 40.714.462/0001-95, com endereço na Rua Joventino Josias de Araújo, 202, Sala A, Bairro Centro, São José do Sabugi – PB, CEP: 58.610-000, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas:
DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA E JURÍDICA
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Quarta, do Contrato originário nº 132/2021, sem alteração de objeto, em conformidade com a cláusula Nona do Contrato ora aditado e com o disposto no art. 65º, § 1º, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, devido a necessidade de reprogramação da planilha orçamentária licitada tendo em vista a necessidade de execução de novos serviços surgidos quando da execução, conforme levantamento do setor de engenharia em anexo.
DO VALOR ADITADO
CLÁUSULA SEGUNDA
Será acrescido do valor contrato originário a importância de R$ 25.013,89 (Vinte e Cinco Mil Treze Reais e Oitenta e Nove Centavos).
DA RATIFICAÇÃO
CLÁUSULA TERCEIRA
Todas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 132/2021, não alteradas ou retificadas pelo presente Termo, são expressamente ratificadas, para todos os fins de direito. E, por estarem, assim, justas e acertadas, as partes ou seus representantes legais, assinam o presente Termo, que passa a integrar o Contrato originário, para todos os fins de direito.
Salgadinho – PB, 14 de outubro de 2022.
Prefeitura Municipal de Salgadinho
MARCOS ANTÔNIO ALVES
Prefeito Constitucional
Contratante
E&m Administração de Imóveis e Construções LTDA
CNPJ n.º 40.714.462/0001-95
Contratado
TESTEMUNHAS:
Nome:_________________ CPF: _______
Nome:______________ CPF: __________
Publicado por:
José Leandro Morais
Código Identificador:B3A0ACB9