ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 00112/2021-CPL
OBJETO: OBEJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, óleos lubrificantes, filtros de veículos destinados ao abastecimento da frota de veículos e GLP para as secretarias e escolas da Rede Municipal de Poço Dantas – PB, para o exercício financeiro de 2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2021. DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente:
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 01 GABINETE DO PREFEITO
Funcional: 04.122.2002.2.002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo
Unidade: 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Funcional: 04.122.2003.2.003 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças
3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo
Unidade: 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Funcional: 12.122.2003.2.006 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Educação 3.3.90.30.00.00.00.00 1111 Material de Consumo
Funcional: 12.122.2003.2.008 Manutenção das Atividades da Secretaria da Educação 3.3.90.30.00.00.00.00 1111 Material de Consumo
Funcional: 12.128.1004.2.044 Desenvolvimento da Capacitação de Professores
3.3.90.30.00.00.00.00 1111 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 1115 Material de Consumo
Funcional: 12.361.1002.2.007 Manutenção da Merenda Escolar
3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 1122 Material de Consumo
Funcional: 12.361.1002.2.061 Aquisição e Distribuição de Material Escolar 3.3.90.30.00.00.00.00 1111 Material de Consumo
Funcional: 12.361.1004.2.012 Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00.00.00.00 1113 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 1115 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 1120 Material de Consumo
Funcional:12.361.1004.2.014 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
3.3.90.30.00.00.00.00 1124 Material de Consumo
Funcional: 12.361.1017.2.009 Manutenção do Serviço de Transporte Escolar
3.3.90.30.00.00.00.00 1111 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 1113 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 1123 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 1125 Material de Consumo
Funcional: 12.365.1003.2.010 Manutenção do Ensino Infantil
3.3.90.30.00.00.00.00 1115 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 1120 Material de Consumo
Unidade: 05 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Funcional: 15.122.2003.2.053 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo
Funcional: 15.451.1005.2.021 Manutenção das Vias Urbanas
3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo
Funcional: 15.452.1005.2.022 Manutenção da Iluminação Pública
3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo
Funcional:20.608.1015.2.027 Manutenção de Servidores de Abastecimento
3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo
Funcional: 26.782.1006.2.025 Manutenção e Melhoria das Estradas Vicinais
3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo
Unidade: 06 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Funcional: 08.122.2003.2.036 Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Social
3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo
08.243.1007.2.030 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 06 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Funcional: 08.243.1007.2.033 Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo
Unidade: 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional: 10.122.2003.2.017 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.30.00.00.00.00 1211 Material de Consumo
Funcional: 10.122.2003.2.059 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal da Saúde
3.3.90.30.00.00.00.00 1211 Material de Consumo
Funcional: 10.301.1014.2.018 Manutenção das Atividades de Outros Programas de Atenção Básica PAB
3.3.90.30.00.00.00.00 1211 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 1214 Material de Consumo
Funcional: 10.301.1014.2.040 Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Família – PSF/PAB
3.3.90.30.00.00.00.00 1211 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 1213 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 1214 Material de Consumo
Funcional: 10.301.1014.2.077 Manutenção das Atividades de Melhoria do Acesso e Qualidade na Saúde – PAB/P
3.3.90.30.00.00.00.00 1214 Material de Consumo
Funcional: 10.303.1014.2.020 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica
3.3.90.30.00.00.00.00 1214 Material de Consumo
Funcional: 10.305.1014.2.042 Manutenção das Atividades da Vigilânica em Saúde
3.3.90.30.00.00.00.00 1211 Material de Consumo
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional: 10.305.1014.2.042 Manutenção das Atividades da Vigilânica em Saúde
3.3.90.30.00.00.00.00 1214 Material de Consumo
Funcional: 08.244.1009.2.051 Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica – PAIF/CRAS
3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 1311 Material de Consumo
Funcional: 08.244.1009.2.057 Desenvolvimento das Ações de Proteção de Média e Alta Complexidade CREAS
3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 1311 Material de Consumo
Funcional: 08.244.1009.2.069 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS
3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo
08.244.1009.2.070 Manutenção do Fundo Municipal da Assistência Social
3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo
Funcional: 08.244.1009.2.073 Desenvolvimento das Ações de Proteção a Criança, Jovens e ao Idoso SCFV
3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 1311 Material de Consumo
Funcional: 08.244.1009.2.075 Gestão do Programa BOLSA FAMÍLIA – IGD/PBF
3.3.90.30.00.00.00.00 1311 Material de Consumo
Unidade: 09 PROCURADORIA JURÍDICA
Funcional: 04.122.2002.2.047 Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurícida
3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo
Unidade: 10 SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Funcional: 27.122.2003.2.049 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo
Unidade: 11 SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Funcional: 18.541.1006.1.017 Ampliação do Programa de Arborização Urbana e Rural
3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo
Funcional: 20.122.2003.2.050 Manutenção das Atividades da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo
Funcional: 20.608.1015.2.026 Assistência a Pequenos Agricultores
3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo
Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SEG ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SEG ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Funcional: 08.244.1008.2.052 Manutenção da Cozinha Comunitária
3.3.90.30.00.00.00.00 1001 Material de Consumo
OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste ADITIVO, o acréscimo do contrato em 25% conforme a CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO que traz a seguinte redação:
O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas compras, até o respectivo limite fixado no Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes. O valor total deste contra é de R$902.100,00 (NOVECENTOS E DOIS MIL E CEM REAIS). Tendo um acréscimo de R$225.525,00 (duzentos e vinte cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais), correspondente a 25%. Portanto, o contrato passará a ter o seu valor atualizado para R$1.127.625,00 (um milhão cento e vinte sete mil seiscentos e sessenta e vinte e cinco reais). Município de Poço Dantas e a Empresa POÇO DANTAS PETROLEO LTDA, CNPJ nº 08.875.639/0001-22.
Data de Assinatura: 09 de novembro de 2022
Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:B3A78F76