ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 493/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O USO DA NOMENCLATURA OFICIAL DA QUADRA DE EVENTOS CULTURAIS DA ESCOLA BENITA DOS SANTOS CORDEIRO COMO ESPAÇO CULTURA GILBANIZA DOS SANTOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA,Estado da Paraíba,FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1ºFica instuído a "Espaço Cultural Gilbaniza dos Santos Oliveira" como nome oficial deste espaço público.
Parágrafo único.Este nome ficará em local com fácil visualização, com printura ou outra forma de identificação.
Art. 2ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Nova Palmeira, Estado da Paraíba, em 11 de Novembro de 2025.
ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Pierry Ângelo da Silva Araújo
Código Identificador:B4353334