ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00027/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00027/2026, fundamentada no Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA E SEM FINS LUCRATIVOS, INCUMBIDA ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO, PARA REALIZAÇÃO ETAPA COMPLEMENTAR DE CONCURSO PÚBLICO, QUAL SEJA APLICAÇÃO DE PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE PORTUGUÊS (06 CANDIDATOS), DE MATEMÁTICA (06 CANDIDATOS) E DE EDUCAÇÃO BÁSICA (14 CANDIDATOS), DO CONCURSO PÚBLICO DE 2024; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - R$ 1.539,06.
Soledade - PB, 18 de Maio de 2026
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito
Publicado por:
David Pierre Gonçalves Pereira
Código Identificador:B56D9B85