ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
SETOR DE LICITAÇÕES
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de serviço de locação veicular destinado as atividades institucional da Prefeitura Municipal de Lastro; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LELEKA PRODUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 10.667.670/0001-10 - R$ 135.600,00.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de serviço de locação veicular destinado as atividades institucional da Prefeitura Municipal de Lastro; DESIGNO os servidores Erivanilda Feitosa da Silva, Gestora de Contratos, como Gestora; e Judivan Barbosa Dantas Junior, Fiscal de Contratos, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Contratação de serviço de locação veicular destinado as atividades institucional da Prefeitura Municipal de Lastro. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026.VIGÊNCIA: até 13/04/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: ARP Nº RP 000022026 - 13.04.26 - LELEKA PRODUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 135.600,00.ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviço de locação veicular destinado as atividades institucional da Prefeitura Municipal de Lastro. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.070 SECRETARIA DE SAUDE 22.040 SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL 22.140 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10 122 2002 2096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 22.150 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LASTRO – FMS 10 301 1005 2032 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UBS 10 302 1005 2035 TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR – MAC 10 305 1005 2036 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE 10 301 1005 2064 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SUS 10 301 1005 2065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF 10 301 1005 2071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL 08 244 2002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA 08 244 0140 2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 08 244 0140 2055 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA – PAIF 08 244 0140 2056 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV 08 241 0140 2057 ASSISTENCIA AO IDOSO E A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES 08 244 0140 2058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FNAS/IGDPAB 08 244 0140 2061 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO 08 244 0140 2063 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS 08 243 5000 2113 ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA – ASSISTÊNCIA SOCIAL 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 13/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00021/2026 - 13.04.26 - LELEKA PRODUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ 10.667.670/0001-10 - R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais).
Lastro - PB, 13 de Abril de 2026
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Lucivania Tavares Pereira
Código Identificador:B588C071