ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

 

OBJETO: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede municipal de ensino, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Areia de Baraúnas – PB.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.

 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas e: CT Nº 00056/2026 - 08.10.26 - ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ME - CNPJ 17.185.847/0001-90 - R$ 63.182,00.

 

Areia de Baraúnas - PB, 08 de Outubro de 2026.

 

ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Jose Leandro Morais
Código Identificador:B606CF49