ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
AVISO DE LICITACAO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2023.046/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.002/2023
Torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, atraves do www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09hs:00min 15/03/2023, licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por item, para: AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, DE FORMA TEMPORÁRIA, CADASTRADAS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, NO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E CESTA BÁSICA, RESIDENTES NA ZONA RURAL E URBANA DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações do edital e seus anexos. conforme especificações do edital e seus anexos. fundamento legal: termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. lei complementar nº 123/06 e 147/2014, demais legislação. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplmalta19@gmail.com, http://malta.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Malta - PB, 01 de março de 2023
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial/PMM
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:B6B82C99