ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

GABINETE

GABINETE
LEI Nº 1.680, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.350/2008 QUE “ REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ela SANCIONA a seguinte Lei:

 

Art. 1º - O item 4 – 4.1 e o item 4 – 4.5 do Art. 14 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passam a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 14 - A estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Pombal compõe-se dos seguintes órgãos:

 

(...)

4. – Órgãos de Administração Especifica:

4.1 – Secretaria de Educação

(...)

4.5 – Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.”

 

Art. 2° - Fica criado o subitem 3.11 no item 3 do Art. 23 da Lei Municipal n°. 1350/2008 com a seguinte redação;

 

3.11 – Administrador Distrital de Coatiba.

 

Art. 3º - O caput Art. 32 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“SUB-SEÇÃO I

DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

Art. 32 – À Secretaria de Educação compete:

 

(...)

 

Art. 4° - O subitem 1.1 do item 1 do Art. 33 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. A Secretaria da Educação tem a seguinte estrutura organizacional básica:

 

1 – DIREÇÃO SUPERIOR – SÍMBOLO DS

 

1.1 – Secretaria de Educação”.

 

Art. 5° - O caput do Art. 40 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“SUB –SEÇÃO V

 

DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

Art. 40 – À Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social compete:

(...)

 

Art. 6° - O caput , o subitem 1.1 do item 1 e o subitem 2.2 do item 2 do Art. 41 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passam a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 41 – A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social tem a seguinte estrutura organizacional básica;

 

1. Direção Superior – Símbolo DS

 

1.1 – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

 

(...)

2. – DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – SÍMBOLO DAS

 

2.1 - Direção e Assessoramento Superior – Símbolo DAS

(...)

2.2 – Departamento de Desenvolvimento Social.”

 

Art. 7° - Fica acrescentado o item 2 e o subitem 2.1 ao Artigo 33 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

2 - DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA – SÍMBOLO DI

 

2.1 – Coordenador das Creches do Município.

 

Parágrafo Único – Os valores dos vencimentos dos cargos previstos no item 2.1 deste Artigo são fixados no Anexo I, Tabela I–A- DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA desta Lei.

 

Art. 8° - Fica modificada a numeração do item 2 do Art. 33 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passando a vigorar como item 3 e demais subitens subsequentes com a seguinte redação:

 

3. DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – SÍMBOLO DAS

 

3.1 – Departamento de Alimentação Escolar

3.2 – Departamento de Supervisão Escolar

3.3 – Departamento de Orientação Pedagógica

3.4 – Departamento do Programa de educação de jovens e adultos;

3.5 – Departamento do Programa “Mais Educação”;

3.6 – Departamento do Núcleo de Apoio Psicopedagógico ao Estudante (NAPpE);

 

Parágrafo Único – O quantitativo dos cargos criados por este artigo são fixados na Tabela II – CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR desta Lei.

 

Art. 9º - Fica modificada a numeração do item 3 do Art. 33 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passando a vigorar como item 4 e demais subitens subsequentes com a seguinte redação:

 

4. DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO – SÍMBOLO DAI

 

4.1 – Divisão de Arquivo e Estatística;

4.2 – Divisão de Almoxaricado;

4.3 – Divisão de Ensino Urbano;

4.4 – Divisão de Ensino Rural;

4.5 – Divisão de Apoio Pedagógico;

4.6 – Divisão de Informática;

 

Art. 10 - Fica modificada a numeração do item 4 do Art. 33 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passando a vigorar como item 5 e demais subitens subsequentes com a seguinte redação:

 

5. OUTRAS FUNÇÕES GRATIFICADAS – SÍMBOLO OFG

 

5.1 - Secretaria Executiva

5.2 – Professor comunitário do programa “Mais Educação”.

5.3 – Motorista da Secretaria Municipal de Educação.

 

Parágrafo Único – O quantitativo do cargo criado por este artigo é fixado no Anexo II – OUTRAS FUNÇÕES GRATIFICADAS.

 

Art. 11 - Fica acrescentado o item 2 os demais subitens subsequentes ao Artigo 35 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

2– DIREÇÃO SUPERIOR INTERMEDIÁRIA – SÍMBOLO DSI

2.1 – Coordenador da Atenção Básica;

2.2 – Coordenador da Saúde Bucal;

2.3 – Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO);

2.4 – Coordenação de Vigilância Epidemiológica;

2.5 – Coordenador da Vigilância Sanitária Municipal;

2.6 – Coordenador da Vigilância Ambiental Municipal;

2.7 – Coordenador do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF);

2.8 – Coordenador do Programa “Melhor em casa”;

2.9 – Coordenador do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA);

2.10 – Coordenador da Policlínica;

2.11 – Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil);

2.12 - Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Adulto (CAPS Adulto);

2.13 – Coordenador de laboratório de análise;

2.14 –Coordenador da Farmácia Popular;

2.15 – Coordenador da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas;

2.16 – Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU);

2.17 – Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e outras drogas (CAPS AD);

 

Parágrafo Único – Os valores dos vencimentos dos cargos previstos no item 1.2 deste Artigo são fixados no Anexo I, Tabela I–A- DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA desta Lei.

 

Art. 12 – Fica modificada a numeração do item 2 do Art. 35 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passando a vigorar como item 3 e demais subitens subsequentes com a seguinte redação;

 

3 – DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – SÍMBOLO DAS

3.1 – Departamento de Planejamento e Gestão da Saúde

3.2 – Departamento de Administração e Finanças

3.3 – Departamento de Atenção à Saúde

3.4 – Departamento de Vigilância em Saúde

3.5 – Departamento de Imunização;

3.6 – Departamento de Controle de Avaliação e Produção;

3.7 – Departamento de Recursos Humanos da Saúde;

3.8 – Departamento de Radiologia;

3.9 – Departamento de Zoonozes;

3.10 – Departamento Administrativo da Farmácia Popular;

3.11 – Departamento de Urgência da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas (UPA);

3.12 – Departamento de triagem da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas (UPA);

3.13 – Departamento de Regulação da MAC (Média e Alta Complexidade);

3.14 – Departamento Clínico da Unidade de Pronto Atendimento - 24 Horas (UPA);

3.15 –Departamento de compras e almoxarifado;

3.16– Departamento de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA);

3.17 - Departamento de Enfermagem do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e outras drogas (CAPS AD);

3.18 - Departamento de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU);

3.19 – Departamento de controle de infecção hospitalar;

3.20 – Departamento de Informática da Secretaria Municipal de Saúde.

 

Art. 13 - Fica modificada a numeração do item 3 do Art. 35 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passando a vigorar como item 4 e demais subitens subsequentes com a seguinte redação;

 

4 – DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO – SÍMBOLO DAI

4.1 – Divisão de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria

4.2 – Divisão de Finanças

4.3 – Divisão de Administração

4.4 – Divisão de Assistência Farmacêutica

4.5 – Divisão de Vigilância Sanitária

4.6 - Divisão do Patrimônio da Saúde Municipal;

4.7 – Divisão do SAMES (Sistema Nacional de Regulação);

4.8 – Divisão de Arquivos e Estatística da Secretaria Municipal de Saúde;

 

Art. 14 – Fica modificada a numeração do item 4 do Art. 35 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passando a vigorar como item 5 e demais subitens subsequentes com a seguinte redação;

 

5 – OUTRAS FUNÇÕES GRATIFICADAS – SÍMBOLO - OFG

5.1 – Direção da Policlínica “Avelino Elias de Queiroga”;

5.2 – Secretario Executivo

5.3 – Direção do Programa “Saúde da Escola”;

5.4 – Direção de Apoio ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD);

5.5 - Direção de Apoio aos Portadores de Doenças Crônicas;

5.6 – Direção de Gerência do Sistema SIS REGUER (Sistema de regulação de marcação de consultas)

5.7 – Direção de Serviços Gerais da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas (UPA);

5.8– Direção de informação, comunicação e educação da vigilância em saúde;

5.9 – Direção de Almoxarifado da Farmácia Básica;

5.10 – Direção de Formação e Educação socioambiental na Rede de Atenção Psicossocial;

5.11 – Motorista da Secretaria Municipal de Saúde;

 

Art.15 - Fica acrescentado o item 2 ao Artigo 41 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

2- DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA - SÍMBOLO DI

 

2.1– Coordenador da Rede Municipal de Proteção Social Básica;

2.2- Coordenador da Rede Municipal de Proteção Social de Média e Alta complexidade,

 

Art. 16 – Fica modificada a numeração do item 2 do Art. 41 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passando a vigorar como item 3 e demais subitens subsequentes com a seguinte redação;

 

3. DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – SÍMBOLO DAS

 

3.1– Departamento de Acompanhamento de Programas Especiais

3.2– Departamento do Desenvolvimento Social

3.3– Departamento do Trabalho;

3.4– Departamento do Programa Centro de Referência de Assistência Social; 3.5–Departamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;

3.6– Departamento do Programa Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS);

3.7– Departamento do Núcleo de Apoio à Criança e ao Adolescente de Pombal (NACAP);

3.8– Departamento da Rede de Políticas de Estratégias de Desenvolvimento e Combate à Fome;

3.9– Diretor do Programa Bolsa Família;

 

Art. 17 – Fica modificada a numeração do item 3 do Art. 41 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passando a vigorar como item 4 e demais subitens subsequentes com a seguinte redação;

 

4– DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO – SÍMBOLO DAI

 

4.1 – Divisão de Cadastro e Controle Social

4.2 – Divisão de Almoxarifado.

 

Art. 18 – Fica modificada a numeração do item 4 do Art. 41 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passando a vigorar como item 5 e demais subitens subsequentes com a seguinte redação;

 

5 – OUTRAS FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLO - OFG

5.1 – Secretário Executivo

5.2 – Diretor do Cadastro Único;

5.3 – Diretor do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA;

5.4 – Diretor de Vigilância Socioassistencial;

5.5 – Motorista da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social;

5.6 – Diretor da Cozinha Comunitária “Marinete Carvalho de Sousa”.

 

Art. 19 – O item 2 do Art. 37 da Lei Municipal n°. 1.350/2008 passa a vigorar com seguinte redação;

 

2 – DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – SÍMBOLO DAS

 

2.1 – Departamento de Produção e Abastecimento;

2.2 – Departamento de Agricultura;

2.3 – Departamento da Proteção e Defesa Civil Municipal.

 

Art. 20 – O item 3 do Art. 37 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passa a vigorar com a seguinte redação;

 

3– DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO – SÍMBOLO DAI

 

3.1– Divisão de Recursos Hídricos e Irrigação;

3.2- Divisão de Produção e Abastecimento;

3.3– Divisão de Pecuária e Agricultura Familiar;

3.4– Divisão de Acompanhamento Agrícola;

3.5– Divisão de Arquivo e Almoxarifado da Agricultura;

3.6– Divisão Municipal de Cadastramento de Imóvel Rural.

 

Art. 21 – O item 2 do Art. 39 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passa a vigorar com a seguinte redação;

 

2– DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – SÍMBOLO DAS

 

2.1 – Departamento de Controle do Uso do Solo Urbano;

2.2 – Departamento de Transporte;

2.3 – Departamento de Estradas e Rodagem;

2.4 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos;

2.5 – Departamento de podagem.

 

Art. 22 – O item 3 do Art.39 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passa a vigorar com a seguinte redação;

 

3– DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO – SÍMBOLO DAI

 

3.1 – Divisão de Almoxarifado;

3.2 – Divisão de Mecânica e Veículos;

3.3 – Divisão de Manutenção de Vias Públicas;

3.4 – Divisão de Limpeza Urbana e Destinação do Lixo;

3.5 – Divisão da Guarda Municipal;

3.6 – Divisão das Feiras Públicas do Município;

3.7 – Divisão de manutenção do saneamento básico municipal.

 

Art. 23 – O item 4 do Art. 39 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passa a vigorar com a seguinte redação;

 

4 . OUTRAS FUNÇÕES GRATIFICADAS – SÍMBOLO OFG

 

4.1 – Administrador do Terminal Rodoviário;

4.2 – Administradores dos Cemitérios Públicos;

4.3 – Administrador do Matadouro Público Municipal;

4.4 – Secretário Executivo;

4.5 – Administrador da Garagem Municipal;

4.6 – Administrador do Mercado Público Municipal;

4.7 – Administrador do Açougue Público Municipal

 

Art. 24 – O item 2.1 e 2.2 do Art. 47 da Lei Municipal n°. 1350/2008 passa a vigorar com a seguinte redação;

 

2. DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – SÍMBOLO DAS

 

2.1 – Departamento de Controle Ambiental;

2.2 – Departamento de Estudos e Pesquisas Ambientais;

2.3– Departamento de Recursos Hídricos, da Fauna e da Flora.

 

Art. 25 - O item 3 do Art. 47 da Lei Municipal n°. 1.350 passa a vigorar com a seguinte redação;

 

3– DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO – DAI;

 

3.1 – Divisão de Fiscalização Ambiental;

3.2 – Divisão de Análise Ambiental;

3.3 – Divisão de Licenciamento Ambiental;

3.4 – Divisão de Arborização e Reflorestamento;

3.5 – Divisão de Proteção da Fauna e Flora;

3.6 – Divisão de Educação Ambiental;

3.7 – Divisão de Comunicação e Promoção do Meio Ambiente;

 

Art. 26 – Fica criado o item 4 ao Art. 47 da Lei Municipal n°. 1.350 que passa a vigorar com a seguinte redação;

 

4. – OUTRAS FUNÇÕES GRATIFICADAS – SÍMBOLO OFG;

 

4.1 – Secretário Executivo;

4.2 – Administração do Viveiro Municipal;

4.3 – Administração de Parques Municipais e Praças Públicas.

 

Art. 27 - As despesas orçamentárias decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações próprias.

 

Art. 28 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 29 - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 11 de setembro de 2015.

 

YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA

Prefeita Constitucional

 

ANEXO I

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

TABELA I –A

 

CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR INTERMEDIÁRIA

TOTAL DE CARGOS – 20

 

Ordem

Cargo

Quantidade

Vencimentos

1

Coordenador das Creches Municipais

01

R$ 2.500,00

2

Coordenador da Atenção Básica

02

R$ 2.500,00

3

Coordenador da Saúde Bucal

01

R$ 2.500,00

4

Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)

01

R$ 2.500,00

5

Coordenação de Vigilância Epidemiológica

01

R$ 2.500,00

6

Coordenador da Vigilância Sanitária Municipal

01

R$ 2.500,00

7

Coordenador da Vigilância Ambiental Municipal

01

R$ 2.500,00

8

Coordenador do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)

01

R$ 2.500,00

9

Coordenador do Programa “Melhor em casa”

01

R$ 2.500,00

10

Coordenador do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)

01

R$ 2.500,00

11

Coordenador da Policlínica

01

R$ 2.500,00

12

Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil)

01

R$ 2.500,00

13

Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Adulto (CAPS Adulto)

01

R$ 2.500,00

14

Coordenador de laboratório de análise

01

R$ 2.500,00

15

Coordenador da Farmácia Popular

01

R$ 2.500,00

16

Coordenador da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas

01

R$ 2.500,00

17

Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)

01

R$ 2.500,00

18

Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e outras drogas (CAPS- AD)

01

R$ 2.500,00

19

Coordenador da Rede Municipal de Proteção Social Básica

01

R$ 2.500,00

20

Coordenador da Rede Municipal de Proteção Social de Média e Alta Complexidade

01

R$ 2.500,00

 

Gabinete da Prefeita Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 15 de junho de 2015

 

YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA

Prefeita Constitucional de Pombal

 

TABELA II

CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR

SÍMBOLO “DAS”

TOTAL : 65

 

Ordem

Cargo

Quantidade

1

Departamento de Administração Distrital

01

2

Departamento de Comunicação

01

3

Departamento de Procuradoria Executiva

01

4

Departamento Jurídico

01

5

Departamento de Recursos Humanos

01

6

Departamento de Serviços Gerais

01

7

Departamento de Licitações e Contratos

01

8

Departamento de Projetos, Convênios e Pesquisas

01

9

Departamento de Acompanhamento de Gestão

01

10

Departamento de Contabilidade e Orçamento

01

11

Departamento de Tesouraria

01

12

Departamento de Tributação

01

13

Departamento de Alimentação Escolar

01

14

Departamento de Supervisão Escolar

01

15

Departamento de Orientação Pedagógica

01

16

Departamento do Programa de Educação de Jovens e Adultos

01

17

Departamento do Programa “Mais Educação”

01

18

Departamento do Núcleo de Apoio Psicopedagógico ao Estudante (NaPpE)

01

19

Departamento de Planejamento e Gestão da Saúde

01

20

Departamento de Administração e Finanças

01

21

Departamento de Atenção à Saúde

01

22

Departamento de Vigilância em Saúde

01

23

Departamento de Imunização

01

24

Departamento de Controle de Avaliação e Produção

01

25

Departamento de Recursos Humano da Saúde

01

26

Departamento de Radiologia

01

27

Departamento de Zoonozes

01

28

Departamento Administrativo da Farmácia Popular

01

29

Departamento de Urgência da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas (UPA)

01

30

Departamento de triagem da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas (UPA);

01

31

Departamento de Regulação da MAC (Média e Alta Complexidade)

01

32

Departamento Clínico da Unidade de Pronto Atendimento - 24 Horas (UPA)

01

33

Departamento de compras e almoxarifado

01

34

Departamento de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA);

01

35

Departamento de Enfermagem Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras drogas (CAPS – AD)

01

36

Departamento de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)

01

37

Departamento de Controle de Infecção Hospitalar

01

38

Departamento de Informática da Secretaria Municipal de Saúde

01

39

Departamento de Produção e Abastecimento

01

40

Departamento de Agricultura

01

41

Departamento de Proteção e Defesa Civil Municipal

01

42

Departamento de Controle do Uso do Solo Urbano

01

43

Departamento de Transporte

01

44

Departamento de Estradas e Rodagem

01

45

Departamento de Obras e Serviços Urbanos

01

46

Departamento de podagem

01

47

Departamento de Acompanhamento de Programas Especiais

01

48

Departamento do Desenvolvimento Social

01

49

Departamento de Trabalho

01

50

Departamento do Programa Centro de Referência de Assistência Social

02

51

Departamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

01

52

Departamento do Programa Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS)

01

53

Departamento do Núcleo de Apoio à Criança e ao Adolescente de Pombal (NACAP)

01

54

Departamento da Rede de Políticas de Estratégias de Desenvolvimento e Combate à Fome

01

55

Departamento do Cadastro Único

01

56

Departamento de Cultura

01

57

Departamento de Esporte

01

58

Departamento de Turismo

01

59

Departamento de Apoio ao Comércio, à Indústria e às atividades informais

01

60

Departamento de Controle Ambiental

01

61

Departamento de Estudos e Pesquisas Ambientais

01

62

Departamento de Recursos Hídricos, da Fauna e da Flora

01

63

Departamento de Engenharia de Transporte e Trânsito

01

64

Departamento de Administração e Planejamento Operacional de Transporte e Trânsito

01

65

Departamento Jurídico

01

 

YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA

Prefeita Constitucional de Pombal

 

TABELA III

CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO

SÍMBOLO “DAI”

TOTAL DE CARGOS: 55

 

Ordem

Cargo

Quantidade

1.

Divisão de Processos Administrativos

01

2.

Divisão de Processos Legislativos

01

3.

Divisão de Ações Judiciais

01

4.

Divisão de Cadastro e Controle de Pessoal

01

5.

Divisão de Arquivo de Estatística

01

6.

Divisão de Protocolo e Patrimônio

01

7.

Divisão de Compras e Almoxarifado Central

01

8.

Divisão de Controle Financeiro e Orçamentário

01

9.

Divisão de Cadastro Lançamento e Dívida Ativa

01

10.

Divisão de Fiscalização e Arrecadação

01

11.

Divisão de Arquivo e Estatística

01

12.

Divisão de Almoxarifado

01

13.

Divisão de Ensino Urbano

01

14.

Divisão de Ensino Rural

01

15.

Divisão de Apoio Pedagógico

01

16.

Divisão de Informática

01

17.

Divisão das Creches do município

01

18.

Divisão de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria

01

19.

Divisão de Finanças

01

20.

Divisão de Administração

01

21.

Divisão de Assistência Farmacêutica

01

22.

Divisão de Vigilância Sanitária

01

23.

Divisão do Patrimônio da Saúde Municipal

01

24.

Divisão do Sistema Nacional de Regulação (SAMES)

01

25.

Divisão de Arquivo e Estatística da Secretaria Municipal de Saúde

01

26.

Divisão de Recursos Hídricos e Irrigação

01

27.

Divisão de Produção e Abastecimento

01

28.

Divisão de Pecuária e Agricultura Familiar

01

29.

Divisão de Acompanhamento Agrícola

01

30.

Divisão de Arquivo e Almoxarifado da Agricultura

01

31.

Divisão Municipal de Cadastramento de Imóvel Rural

01

32.

Divisão de Mecânica e Veículos

01

33.

Divisão de Manutenção de Vias Públicas

01

34.

Divisão de Limpeza Urbana e Destinação do Lixo

01

35.

Divisão da Guarda Municipal

01

36.

Divisão de Feiras Públicas do Município

01

37.

Divisão de Manutenção do Saneamento Básico Municipal

01

38.

Divisão de Cadastros e Controle Social

01

39.

Divisão de Almoxarifado

01

40.

Divisão de Preservação do Patrimônio Histórico, Turístico e Cultural

01

41.

Divisão de Atividades Esportivas

01

42.

Divisão de Atividades Musicais, Cênicas, Plásticas e Visuais

01

43.

Divisão de Apoio ao desenvolvimento de atividades informais

01

44.

Divisão de Fomento ao Comércio e Industria

01

45.

Divisão de Fiscalização Ambiental

01

46.

Divisão de Análise Ambiental

01

47.

Divisão de Licenciamento Ambiental

01

48.

Divisão de Arborização e Reflorestamento

01

49.

Divisão de Proteção da Fauna e Flora

01

50.

Divisão de Comunicação e Promoção do Meio Ambiente

01

51.

Divisão de Apoio Administrativo

01

52.

Divisão de Educação, Engenharia, Sinalização de Trânsito, Informática, Estatística e Controle de Multas

01

53.

Divisão de Policiamento, Fiscalização e Controle de Transporte e Trânsito

01

55.

Divisão de Registro Vistoria e Licenciamento

01

 

YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA

Prefeita Constitucional

 

ANEXO II

OUTRAS FUNÇÕES GRATIFICADAS

TABELA ÚNICA

SÍMBOLO “ OFG”

TOTAL DE CARGOS; 38

 

Ordem

Cargo

Quantidade

1

Secretaria Executiva

14

2

Motorista do Gabinete do Prefeito

03

3

Secretário da Junta do Serviço Militar

01

4

Administrador do Posto de Identificação

01

5

Administrador da Unidade Municipal de Cadastramento

01

6

Administrador Distrital de Várzea Comprida dos Leites

01

7

Administrador Distrital de Cachoeira

01

8

Administrador Distrital de Santa Maria

01

9

Administrador Distrital de Arruda Câmara

01

10

Administrador Distrital de Coatiba

01

11

Chefe de Cerimonial

01

12

Professor comunitário do programa “Mais Educação”.

03

13

Motorista da Secretaria Municipal de Educação

01

14

Chefe de Operacionalização de Serviços de Informática

01

15

Administrador do Patrimônio Histórico, Turístico e Cultural do Município

01

16

Direção da Policlínica “ Avelino Elias de Queiroga”

01

17

Direção do Programa “Saúde da Escola”

01

18

Direção de Apoio ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD)

01

19

Direção de Apoio ao Portador de Doenças Crônicas

01

20

Direção de Gerência do Sistema de Regulação de Marcação de Consultas (SIS REGUER)

01

21

Direção de Serviços Gerais da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA)

01

22

Direção de Informação, Comunicação e Educação da vigilância em saúde

01

23

Direção de Almoxarifado da Farmácia Básica

01

24

Direção de Formação e Educação Socioambiental na Rede de Atenção Psicossocial

01

25

Motorista da Secretaria Municipal de Saúde

01

26

Administrador do Terminal Rodoviário

01

27

Administrador dos Cemitérios Públicos

08

28

Administrador do Matadouro Público Municipal

01

29

Administrador da Garagem Municipal

01

30

Administrador do Mercado Público Municipal

01

31

Administrador do Açougue Público Municipal

01

32

Diretor do Programa Bolsa Família

01

33

Diretor do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA

01

34

Diretor de Vigilância Socioassistencial

01

35

Motorista da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

01

36

Diretor da Cozinha Comunitária “Marinete Carvalho de Sousa”

01

37

Administrador do Viveiro Municipal

01

38

Administrador de Parques Municipais e Praças Públicas

01

 

YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA

Prefeita Constitucional


Publicado por:
Rejane Dantas de Almeida Silva
Código Identificador:B6E7DA23