ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE SALGADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00035/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00035/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços odontológicos na área de endodontia, destinados ao atendimento de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo avaliação, diagnóstico, tratamento e retratamento endodôntico, atendimento de intercorrências e acompanhamento dos procedimentos realizados; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CLINICA DR GUSTAVO RAMOS – ODONTOLOGIA E SAUDE LTDA - CNPJ: 60.619.840/0001-69 - R$ 43.200,00.
Salgadinho - PB, 25 de Agosto de 2026.
ERIVAN JULIO DA SILVA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Jose Leandro Morais
Código Identificador:B7085637