ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE DISPENSA 0047/2025

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00047/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00047/2025

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00047/2025.

 

Objetivo: Contratação dos serviços engenharia para a REFORMA DO GINASIO DE ESPORTES FRANCISCO DE ASSIS SOUSA VICENTE no município de Malta–PB, de acordo com as especificações constantes do ANEXO I.

 

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:

 

ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Valor: R$ 120.365,14.

CNPJ: 21.933.413/0001-07

 

Malta - PB, 19 de setembro de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

 

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000047/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

OBJETO: Contratação dos serviços engenharia para a REFORMA DO GINASIO DE ESPORTES FRANCISCO DE ASSIS SOUSA VICENTE no município de Malta–PB, de acordo com as especificações constantes do ANEXO I.

 

FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00047/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade Orçamentaria; 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 365 1014 1020 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educação Infantil Objetivo: Ampliar o atendimento infantil Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE 939 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES.

 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e

 

CT Nº 00249/2025

ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Valor: R$ 120.365,14.

CNPJ: 21.933.413/0001-07

Data de Assinatura: 19/09/2025

VIGÊNCIA: 31/12/2025

 

Malta - PB, 19 de setembro de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:B73D0C50