ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA

 

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em manutenção de ar condicionado para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2035 – Manut do Prog Saúde na Família – PSF; 2036 – Manut do Prog de Agentes Comun de Saúde – PACS; 2037 – Manut Prog Assist a Farmácia Básica; 2038 – Manut Prog Saúde Bucal; 2039 – Manut Prog Ações Bas Vig Sanitária; 2040 – Manut Fundo Municipal de Saúde; 2042 – Teto de Média e Alta Complex Ambulatorial e Hospitalar; 2043 – Piso de Atenção Básica Fixo–PAB FIXO; 2044 – Manut do Prog de incentivo a Atenção Básica; 2045 – SAMU – Serv de Atendimento Móvel de Urgência; 2046 – Piso Fixo de Vigilância em Saúde – PFVS; 2047 – Outros Prog Fin Transf Fundo a Fundo–FNS; 2049 – Manut do Programa PREVINE BRASIL; 3390.30 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 14/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Mataraca e: CT Nº 00040/2026 - 14.04.26 - FABIO JUNIO BATISTA DOS SANTOS - R$ 101.690,00.


Publicado por:
Maria de Lourdes da Silva
Código Identificador:B7ABE80A