ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em manutenção de ar condicionado para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2035 – Manut do Prog Saúde na Família – PSF; 2036 – Manut do Prog de Agentes Comun de Saúde – PACS; 2037 – Manut Prog Assist a Farmácia Básica; 2038 – Manut Prog Saúde Bucal; 2039 – Manut Prog Ações Bas Vig Sanitária; 2040 – Manut Fundo Municipal de Saúde; 2042 – Teto de Média e Alta Complex Ambulatorial e Hospitalar; 2043 – Piso de Atenção Básica Fixo–PAB FIXO; 2044 – Manut do Prog de incentivo a Atenção Básica; 2045 – SAMU – Serv de Atendimento Móvel de Urgência; 2046 – Piso Fixo de Vigilância em Saúde – PFVS; 2047 – Outros Prog Fin Transf Fundo a Fundo–FNS; 2049 – Manut do Programa PREVINE BRASIL; 3390.30 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 14/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Mataraca e: CT Nº 00040/2026 - 14.04.26 - FABIO JUNIO BATISTA DOS SANTOS - R$ 101.690,00.
Publicado por:
Maria de Lourdes da Silva
Código Identificador:B7ABE80A