ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB.

 

AVISO DE PUBLICAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026

 

CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026

 

A Prefeitura Municipal de Juripiranga-PB, torna público que realizará Credenciamento, para compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o ano letivo de 2025, considerando a Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução FNDE/CD/FNDE nº 03/2025 e demais disposições legais pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando o presente Chamamento Público. Que tem como objetivo o CREDENCIAMENTO da CHAMADA PÚBLICA para credenciar pessoa física ou jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento aos alunos matriculados na Educação Básica da rede municipal de ensino, com distribuição diretamente nas escolas públicas do municipio de Juripiranga/PB, tudo conforme o presente Termo de Referência anexo I, de acordo com as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 16 de novembro de 2026 permanecendo aberto durante o período de 12 (doze) meses. A sessão inaugural para abertura dos envelopes contendo a documentação apresentada pelas empresas interessadas ocorrerá a partir do dia 02/12/2026 às 10:00 horas, e em todas as 3º (terças-feiras) dias úteis dos meses subsequentes, pelo período de 12 meses, quando houver novas inscrições. Local de entrega e recebimento dos documentos: Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, 67, Centro – Juripiranga – PB.

Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos nos endereços acima no horário das 07h30min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, ou, ainda através dos e-mails: ljuripiranga@gmail.com e no endereço eletrônico: www.juripiranga.pb.gov.br .

 

Juripiranga/PB, 13 de novembro de 2026.

 

Claudecy Cavalcante de Melo

Agente de Contratação do Município de Juripiranga-PB.


Publicado por:
Claudecy Cavalcante de Melo
Código Identificador:B7CB8A71