ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 512/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONSOLIDADO POR AÇÃO (P, A)

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

CONSOLIDADO POR AÇÃO (P, A)

EXERCÍCIO: 2026

R$ 1,00

Código

Descrição

VALOR

Projeto

Atividade

Especial

Total

Projetos

 

 

 

 

 

1001

CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

250.000,000

0,000

0,000

250.000,000

1002

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL

200.000,000

0,000

0,000

200.000,000

1003

ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - GABINETE

120.000,000

0,000

0,000

120.000,000

1004

ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - ADMINISTRAÇÃO

56.000,000

0,000

0,000

56.000,000

1005

ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - FINANÇAS

30.000,000

0,000

0,000

30.000,000

1006

CONSTRUIR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA

234.000,000

0,000

0,000

234.000,000

1007

CONSTRUIR E/OU AMPLIAR AÇUDES, BARREIROS, CISTERNAS RESERVATÓRIO

309.000,000

0,000

0,000

309.000,000

1008

ADQUIRIR MÁQUINAS/EQUIP. PESADOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SEC. DE AGRICULTURA

244.000,000

0,000

0,000

244.000,000

1009

CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADE DE ENSINO E ESPORTIVAS EM ESCOLA

554.000,000

0,000

0,000

554.000,000

1010

ADQUIRIR VEÍCULOS (UTILITÁRIO/ÔNIBUS) E EQUIPAMENTOS PARA A

215.000,000

0,000

0,000

215.000,000

1013

ADQUIRIR VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - CULTURA

75.000,000

0,000

0,000

75.000,000

1014

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

172.000,000

0,000

0,000

172.000,000

1015

CONSTRUIR PORTAL TURÍSTICO

194.000,000

0,000

0,000

194.000,000

1016

CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES POLIESPORTIVAS E CAMPO DE FUTEBOL

202.000,000

0,000

0,000

202.000,000

1017

CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE

191.000,000

0,000

0,000

191.000,000

1018

ADQUIRIR VEÍCULOS/AMBUL/UNID MÓVEL/EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO

241.000,000

0,000

0,000

241.000,000

1019

CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR SEDE SECRETARIA DE SAUDE

100.000,000

0,000

0,000

100.000,000

1020

CONSTRUIR MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES

192.000,000

0,000

0,000

192.000,000

1021

ADQUIRIR VEÍCULO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS

115.000,000

0,000

0,000

115.000,000

1022

CONSTRUIR, REFORMAR PRÉDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS

210.000,000

0,000

0,000

210.000,000

1023

CONSTRUIR/AMPLIAR ACESSO AO SANTUÁRIO

110.000,000

0,000

0,000

110.000,000

1024

CONSTRUIR/AMPLIAR FAIXA EM VIA PÚBICA (RUAS/AVENIDAS) PARA PRATICAS DE CAMINHADAS

139.000,000

0,000

0,000

139.000,000

1025

ADQUIRIR IMÓVEIS

30.000,000

0,000

0,000

30.000,000

1026

PAVIMENTAR RUAS E URBANIZAÇÃO

380.000,000

0,000

0,000

380.000,000

1027

CONSTRUIR PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS SEMELHANTES

229.000,000

0,000

0,000

229.000,000

1028

IMPLANTAR REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA

70.000,000

0,000

0,000

70.000,000

1029

CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS

274.000,000

0,000

0,000

274.000,000

1030

CONSTRUIR ATERRO SANITÁRIO E USINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO (G

200.000,000

0,000

0,000

200.000,000

1031

CONSTRUIR REDE DE ESGOTOS, GALERIAS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO

225.000,000

0,000

0,000

225.000,000

1032

CONSTRUIR PONTES, PONTILHÕES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADA NO MUNICIPIO

224.000,000

0,000

0,000

224.000,000

1033

RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS

184.000,000

0,000

0,000

184.000,000

1035

ADQUIRIR IMÓVEL

60.000,000

0,000

0,000

60.000,000

1036

ADQUIRIR IMÓVEL

50.000,000

0,000

0,000

50.000,000

1037

CONSTRUIR CENTRO DE ARTESANATO

100.000,000

0,000

0,000

100.000,000

 

Código

Descrição

VALOR

Projeto

Atividade

Especial

Total

Projetos

 

 

 

 

 

1038

CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRANEAS

270.000,000

0,000

0,000

270.000,000

1039

PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

275.000,000

0,000

0,000

275.000,000

1040

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO

195.000,000

0,000

0,000

195.000,000

1043

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS/GINASIO POLIESPORTIVO NAS ESCOLAS

190.000,000

0,000

0,000

190.000,000

1044

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

120.000,000

0,000

0,000

120.000,000

1045

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO

60.000,000

0,000

0,000

60.000,000

1046

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES P/ EDUCAÇÃO-LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS

60.000,000

0,000

0,000

60.000,000

1047

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES P/ EDUCAÇÃO-LABORATORIO DE INFORMÁTICA

60.000,000

0,000

0,000

60.000,000

1048

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS

200.000,000

0,000

0,000

200.000,000

1049

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE

180.000,000

0,000

0,000

180.000,000

1050

AQUISIÇÃO E DESAPROPIAÇÃO DE IMÓVEIS

70.000,000

0,000

0,000

70.000,000

1051

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS SEMELHANTES

170.000,000

0,000

0,000

170.000,000

1052

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM PARQUE FLORESTAL

153.000,000

0,000

0,000

153.000,000

1053

ADQUIRIR BENS IMÓVEIS PARA A CÂMARA

85.000,000

0,000

0,000

85.000,000

1054

AQUISIÇÃO DE VEICULOS

250.000,000

0,000

0,000

250.000,000

5001

EQUIPAR O SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES - PRIMEIRA INFÂNCIA

141.000,000

0,000

0,000

141.000,000

5003

CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES - PRIMEIRA INFÂNCIA

345.000,000

0,000

0,000

345.000,000

 

Código

Descrição

VALOR

Projeto

Atividade

Especial

Total

Atividades

 

 

 

 

 

2001

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

0,000

1.815.000,000

0,000

1.815.000,000

2002

MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE

0,000

695.000,000

0,000

695.000,000

2003

MANTER PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA RPPS

0,000

70.000,000

0,000

70.000,000

2004

MANTER AS ATIVID. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

0,000

1.657.000,000

0,000

1.657.000,000

2005

REALIZAR CONCURSO PÚBLICO

0,000

60.000,000

0,000

60.000,000

2006

MANTER AS DEMAIS ATIVID. DA SEC. DE FINANÇAS

0,000

556.000,000

0,000

556.000,000

2007

MANTER O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

0,000

350.000,000

0,000

350.000,000

2008

MANTER AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS E RPPS

0,000

1.160.000,000

0,000

1.160.000,000

2009

MANTER AS ATIVID. DA SEC. DE AGRICULTURA E SEMIÁRIDO

0,000

1.625.000,000

0,000

1.625.000,000

2010

MANTER INCENTIVOS A PRODUÇÃO AGRICOLA

0,000

33.000,000

0,000

33.000,000

2011

MANTER AS AÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO

0,000

497.000,000

0,000

497.000,000

2012

MANTER OS PROGRAMAS FNDE - PNAE

0,000

302.000,000

0,000

302.000,000

2013

MANTER O PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

0,000

52.000,000

0,000

52.000,000

2014

MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - MDE

0,000

4.373.000,000

0,000

4.373.000,000

2015

MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

0,000

7.727.000,000

0,000

7.727.000,000

2017

EXECUTAR CONVÊNIO - EDUCAÇÃO

0,000

72.000,000

0,000

72.000,000

2018

MANTER OS PROGRAMAS FNDE - PDDE

0,000

31.000,000

0,000

31.000,000

2019

MANTER O PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT

0,000

237.000,000

0,000

237.000,000

2020

MANTER OS PROGRAMAS FNDE - QSE

0,000

190.000,000

0,000

190.000,000

2025

MANTER OS PROGRAMAS FNDE - JOVENS E ADULTOS/BRASIL ALFABETIZADO

0,000

42.000,000

0,000

42.000,000

2026

MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DA CULTURA

0,000

875.000,000

0,000

875.000,000

2027

MANTER AS AÇÕES EMERGENCIAIS PARA SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC

0,000

88.000,000

0,000

88.000,000

2028

MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE

0,000

202.000,000

0,000

202.000,000

2029

MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE CONTROLE INTERNO

0,000

56.000,000

0,000

56.000,000

2031

MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,000

11.000,000

0,000

11.000,000

2032

MANTER AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICA

0,000

106.000,000

0,000

106.000,000

2033

MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - OUTROS

0,000

171.000,000

0,000

171.000,000

2034

MANTER AS AÇOES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE - FMS

0,000

7.365.000,000

0,000

7.365.000,000

2035

MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA PAB

0,000

3.727.000,000

0,000

3.727.000,000

2036

MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

0,000

200.000,000

0,000

200.000,000

2037

MANTER APOIO E ASSITENCIA AO CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR CENEP

0,000

30.000,000

0,000

30.000,000

2038

MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - FARMÁCIA

0,000

137.000,000

0,000

137.000,000

2039

MANTER ASPS: BLC CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0,000

282.000,000

0,000

282.000,000

2044

MANTER ATIV DO FUNDO MUN DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE

0,000

385.000,000

0,000

385.000,000

2047

GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-BF - CADASTRO UNICO

0,000

182.000,000

0,000

182.000,000

2048

MANTER O MDS - OUTROS

0,000

54.000,000

0,000

54.000,000

2049

GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS

0,000

39.000,000

0,000

39.000,000

2051

MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

0,000

2.761.000,000

0,000

2.761.000,000

2052

MANTER AS AÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0,000

107.000,000

0,000

107.000,000

2053

MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO

0,000

471.000,000

0,000

471.000,000

 

Código

Descrição

VALOR

Projeto

Atividade

Especial

Total

Atividades

 

 

 

 

 

2054

MANTER AS ACONCESSÃO DE BENEFICIOS PERMANENTES

0,000

7.330.000,000

0,000

7.330.000,000

2060

INCENTIVAR O TURISMO MUNICIPAL

0,000

28.000,000

0,000

28.000,000

2062

INCENTIVO E PROM DE EVENTOS E ATIV ARTISTICAS E CULTURAIS

0,000

90.000,000

0,000

90.000,000

2065

MANTER AÇOES DE ENSINO INTEGRAL

0,000

109.000,000

0,000

109.000,000

2067

MANTER AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA

0,000

57.000,000

0,000

57.000,000

2068

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA ENTRE REGIME DE PREVIDENCIA

0,000

20.000,000

0,000

20.000,000

2069

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

0,000

145.000,000

0,000

145.000,000

2070

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL AUXILIO CORTE DE TERRA

0,000

80.000,000

0,000

80.000,000

2071

MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA

0,000

88.000,000

0,000

88.000,000

2076

GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,000

167.000,000

0,000

167.000,000

2077

BLOCO DE GESTAO DO SUAS – IGD-SUAS

0,000

82.000,000

0,000

82.000,000

2078

BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA

0,000

725.000,000

0,000

725.000,000

2079

BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

0,000

296.000,000

0,000

296.000,000

2080

EXECUÇAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL

0,000

124.000,000

0,000

124.000,000

2081

FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL)

0,000

276.000,000

0,000

276.000,000

2083

PROCADSUAS

0,000

81.000,000

0,000

81.000,000

2084

MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - BRINQUEDOTECA

0,000

80.000,000

0,000

80.000,000

2085

MANUTENÇÃO DO "PROJETO LITERATURA PARA TODAS AS ALTURAS"

0,000

35.000,000

0,000

35.000,000

2086

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DOS CONSELHOS ESCOLARES

0,000

15.000,000

0,000

15.000,000

2087

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

0,000

25.000,000

0,000

25.000,000

2088

MATERIAIS E FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

0,000

70.000,000

0,000

70.000,000

2089

PAGAMENTO DE PRECATORIOS - EDUCAÇÃO

0,000

12.000,000

0,000

12.000,000

2090

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EMULTI

0,000

210.000,000

0,000

210.000,000

2091

MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DA SAUDE

0,000

164.000,000

0,000

164.000,000

2092

MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DO AUTISTA

0,000

112.000,000

0,000

112.000,000

2093

EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,000

40.000,000

0,000

40.000,000

2094

CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

0,000

30.000,000

0,000

30.000,000

2095

MANUT. PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

0,000

131.000,000

0,000

131.000,000

2096

ASSISTIR AS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE

0,000

185.000,000

0,000

185.000,000

2097

MANTER AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MULHER, DIVERSIDADE E DIGNIDADE HUMANA

0,000

30.000,000

0,000

30.000,000

2098

MANUTENÇÃO DO FUNDO DO IDOSO

0,000

600.000,000

0,000

600.000,000

2099

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,000

511.000,000

0,000

511.000,000

5002

MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - PRIMEIRA INFÂNCIA

0,000

1.466.000,000

0,000

1.466.000,000

5004

MANTER OS PROGRAMAS FNDE - ENSINO INFANTIL E CRECHE - PRIMEIRA INFÂNCIA

0,000

50.000,000

0,000

50.000,000

5006

MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE - PRIMEIRA INFÂNCIA

0,000

74.000,000

0,000

74.000,000

 

R$ 1,00

Código

Descrição

VALOR

Projeto

Atividade

Especial

Total

Atividades

 

 

 

 

 

5008

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE

0,000

650.000,000

0,000

650.000,000

5012

PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ

0,000

233.000,000

0,000

233.000,000

 

Total das Atividades

0,00

53.214.000,00

0,00

53.214.000,00

 

Código

Descrição

VALOR

Projeto

Atividade

Especial

Total

Especial

 

 

 

 

 

0001

MANTER PAGAMENTOS DE PRECATÓRIO

0,000

0,000

515.000,000

515.000,000

0002

MANTER O PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATADA - INSS

0,000

0,000

200.000,000

200.000,000

0003

MANTER O PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATADA - RPPS

0,000

0,000

190.000,000

190.000,000

0004

MANTER O PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATADA - OUTROS CREDOR

0,000

0,000

40.000,000

40.000,000

0006

RESERVA ORÇAMENTARIA RPPS

0,000

0,000

79.000,000

79.000,000

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,000

0,000

559.000,000

559.000,000

 

Total do Especial

0,000

0,000

1.583.000,00

1.583.000,00

 

Total

9.003.000,00

53.214.000,00

1.583.000,00

63.800.000,00


Publicado por:
Pierry Ângelo da Silva Araújo
Código Identificador:B8413419