ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimentos de Buffets, Coffee Breaks com garçon e Lanches para atender as Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2002 – Manut das Atividades do Gabinete; 2003 – Secretaria Geral do Município; 2004 – Manut dos Serv. da Procuradoria Jurídica; 2005 – Manut. das Atividades do Ensino Fundamental; 2009 – Prog do Salário Educação; 2010 – Prog Nac de Apoio Transp Escolar – PNATE; 2011 – Outras Trans do FNDE; 2012 – Manut das Atividades do FUNDEB 30%; 2013 – Manut do Ensino Infantil e Pré–Escolar; 2014 – Manut do Fundo de Assist Social; 2017 – Manut do Conselho Tutelar; 2019 – Piso Básico Variável – Serv Conv. Fortal Vinculo – SCFV; 2020 – CRAS – Piso Básico Fixo; 2021 – IGD SUAS – Indice Gestão Descent do SUAS; 2022 – Outras Transf do FNAS; 2023 – Manut Programa IGD Bolsa Família; 2024 – Manut Programa Criança Feliz; 2026 – Manut da Secretaria de Agricultura e Abastecimento; 2028 – Manut da Ativ Turist no Município; 2031 – Manut das Ativ da Sec. de Obras Púb e Serv Urb; 2032; Manut das Ativ de Abastec D'água do Município; 2033 – Manut das Ativ da Sec de Administração; 2052 – Manut. Do Programa de Desenv. Cultural; 2053 – Manut. Da Sec. Munic. De Meio Ambiente e Desenv. Territorial; 2055 – Manut. Da Sec. Municipal de Transporte; 2059 – Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social; 3390.30 – Material de Consumo; 3390.39 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 15/10/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00078/2026 - 15.10.26 - ALEXSANDRA FERREIRA SILVA DOS SANTOS - R$ 278.358,76.
Publicado por:
Maria de Lourdes da Silva
Código Identificador:B91EC6A3