ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PUBLIC EXT CONT ADESÃO ARP 02 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de material de expediente e escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 120/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES – AL. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.01 GABINETE DO PREFEITO 04 122 2002 2002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0015 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0040 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.03 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 121 2003 2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0068 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.04 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 122 2001 2007 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0097 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – EDUCAÇÃO 12 361 2001 2052 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos – Manutenção e desenvolvimento do ensino 0282 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 0283 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.06 SECRETARIA DE SAUDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 10 301 2005 2014 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – Ações e serviços públicos de saúde 0446 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10 301 2005 2029 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS – RECURSOS SUS 0473 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10 302 2006 2032 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE – MAC 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0502 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0503 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10 301 5000 5008 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – PRIMEIRA INFÂNCIA Proporcionar os serviços de atenção primária no município, com recursos do bloco de custeio do SUS 1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – Ações e serviços públicos de saúde 0601 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 24/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caiçara e: CT Nº 00022/2026 - 24.03.26 - ORGANIZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 58.697.352/0001-28 - R$ 566.428,55 (quinhentos e sessenta e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
Publicado por:
Severino Vieira de Lima Junior
Código Identificador:B98D5DFE