ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
SETOR DE LICITAÇÕES
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DV00001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00001/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização da Jornada Pedagógica 2026, cujo tema é Educação que protege e transforma: a escola como espaço de direitos, aprendizagem e inclusão, a cargo da secretaria Municipal de Educação de Lastro. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 23/01/2026.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para realização da Jornada Pedagógica 2026, cujo tema é Educação que protege e transforma: a escola como espaço de direitos, aprendizagem e inclusão, a cargo da secretaria Municipal de Educação de Lastro; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ILDENBERGUE LINS DOS SANTOS - CNPJ: 40.729.318/0001-22 - R$ 30.500,00.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00001/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada para realização da Jornada Pedagógica 2026, cujo tema é Educação que protege e transforma: a escola como espaço de direitos, aprendizagem e inclusão, a cargo da secretaria Municipal de Educação de Lastro; DESIGNO os servidores Francisco Danilo Duarte Barbosa, Secretário de Educação, como Gestor; e Judivan Barbosa Dantas Junior, Fiscal de Contratos, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00001/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização da Jornada Pedagógica 2026, cujo tema é Educação que protege e transforma: a escola como espaço de direitos, aprendizagem e inclusão, a cargo da secretaria Municipal de Educação de Lastro. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.050 SECRETARIA DE EDUCACAO 12 128 1004 1045 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE TREINAMENTO, RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00004/2026 - 23.01.26 - ILDENBERGUE LINS DOS SANTOS - CNPJ 40.729.318/0001-22 - R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais).
Lastro - PB, 23 de Janeiro de 2026
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Lucivania Tavares Pereira
Código Identificador:BA5FD3A6