ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2026
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Prefeitura Municipal de Camalaú/PB, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública nº 00001/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para atendimento da alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e demais normas aplicáveis.
Valor total estimado: R$ 811.999,28 (oitocentos e onze mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).
Período de apresentação da documentação e dos Projetos de Venda: de 19/10/2026 a 10/11/2026.
Sessão pública: 10/11/2026, às 10h, na Sala da Diretoria de Contratações e Compras, situada na Avenida São José, nº 162, Centro, Camalaú/PB.
Edital e informações: https://camalau.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.
Esclarecimentos: licitacao@camalau.pb.gov.br.
Camalaú/PB, 15 de outubro de 2026.
LUÍS CARLOS DA SILVA
Diretor de Compras
Matrícula nº 05197
Publicado por:
Jeferson Douglas da Silva
Código Identificador:BBAE462C