ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÕES DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - PORTARIAS Nº 005, Nº 006, Nº 007, Nº 008, Nº 009 E Nº 010/2025

PORTARIA N.º 005/2025.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – ESTADO DA PARAÍBA, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal 329/2013 e na Lei Municipal 512/2023.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear, LUCINALDO MATIAS DA NÓBREGA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Urbanos, em jornada de trabalho de 40 horas semanais (T-40), fazendo jus à remuneração inerente ao cargo.

 

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos vigoram a partir de 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

Paço do Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó-PB, em 02 de janeiro de 2025.

 

PAULO NEIDE MELO FRAGOSO

Prefeito Constitucional

 

PORTARIA N.º 006/2025.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – ESTADO DA PARAÍBA, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal 329/2013 e na Lei Municipal 512/2023.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear, JOSÉ EBERTON BEZERRA DE BRITO, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO, na Secretaria de Esporte e Lazer, em jornada de trabalho de 40 horas semanais (T-40), fazendo jus à remuneração inerente ao cargo.

 

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos vigoram a partir de 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

Paço do Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó-PB, em 02 de janeiro de 2025.

 

PAULO NEIDE MELO FRAGOSO

Prefeito Constitucional

 

PORTARIA N.º 007/2025.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – ESTADO DA PARAÍBA, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal 329/2013 e na Lei Municipal 512/2023.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear, JOSÉ VIANA SOBRINHO, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO, na Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em jornada de trabalho de 40 horas semanais (T-40), fazendo jus à remuneração inerente ao cargo.

 

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos vigoram a partir de 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

Paço do Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó-PB, em 02 de janeiro de 2025.

 

PAULO NEIDE MELO FRAGOSO

Prefeito Constitucional

 

PORTARIA N.º 008/2025.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – ESTADO DA PARAÍBA, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal 329/2013 e na Lei Municipal 512/2023.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear, RUTH MENESES DE MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA, na Secretaria de Cultura e Turismo, em jornada de trabalho de 40 horas semanais (T-40), fazendo jus à remuneração inerente ao cargo.

 

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos vigoram a partir de 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

Paço do Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó-PB, em 02 de janeiro de 2025.

 

PAULO NEIDE MELO FRAGOSO

Prefeito Constitucional

 

PORTARIA N.º 009/2025.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – ESTADO DA PARAÍBA, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal 329/2013 e na Lei Municipal 512/2023.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear, ELAINE AZEVEDO, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA, na Secretaria de Recursos Minerais e Meio-Ambiente, em jornada de trabalho de 40 horas semanais (T-40), fazendo jus à remuneração inerente ao cargo.

 

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos vigoram a partir de 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

Paço do Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó-PB, em 02 de janeiro de 2025.

 

PAULO NEIDE MELO FRAGOSO

Prefeito Constitucional

 

PORTARIA N.º 010/2025.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – ESTADO DA PARAÍBA, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal 329/2013 e na Lei Municipal 512/2023.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear, RAWLISSON MENESES DE MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO, na Secretaria de Governo, em jornada de trabalho de 40 horas semanais (T-40), fazendo jus à remuneração inerente ao cargo.

 

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos vigoram a partir de 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

Paço do Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó-PB, em 02 de janeiro de 2025.

 

PAULO NEIDE MELO FRAGOSO

Prefeito Constitucional


Publicado por:
João Carlos da Silva
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