ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÕES DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - PORTARIAS Nº 005, Nº 006, Nº 007, Nº 008, Nº 009 E Nº 010/2025
PORTARIA N.º 005/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – ESTADO DA PARAÍBA, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal 329/2013 e na Lei Municipal 512/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, LUCINALDO MATIAS DA NÓBREGA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Urbanos, em jornada de trabalho de 40 horas semanais (T-40), fazendo jus à remuneração inerente ao cargo.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos vigoram a partir de 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Paço do Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó-PB, em 02 de janeiro de 2025.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito Constitucional
PORTARIA N.º 006/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – ESTADO DA PARAÍBA, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal 329/2013 e na Lei Municipal 512/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, JOSÉ EBERTON BEZERRA DE BRITO, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO, na Secretaria de Esporte e Lazer, em jornada de trabalho de 40 horas semanais (T-40), fazendo jus à remuneração inerente ao cargo.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos vigoram a partir de 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Paço do Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó-PB, em 02 de janeiro de 2025.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito Constitucional
PORTARIA N.º 007/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – ESTADO DA PARAÍBA, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal 329/2013 e na Lei Municipal 512/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, JOSÉ VIANA SOBRINHO, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO, na Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em jornada de trabalho de 40 horas semanais (T-40), fazendo jus à remuneração inerente ao cargo.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos vigoram a partir de 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Paço do Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó-PB, em 02 de janeiro de 2025.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito Constitucional
PORTARIA N.º 008/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – ESTADO DA PARAÍBA, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal 329/2013 e na Lei Municipal 512/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, RUTH MENESES DE MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA, na Secretaria de Cultura e Turismo, em jornada de trabalho de 40 horas semanais (T-40), fazendo jus à remuneração inerente ao cargo.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos vigoram a partir de 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Paço do Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó-PB, em 02 de janeiro de 2025.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito Constitucional
PORTARIA N.º 009/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – ESTADO DA PARAÍBA, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal 329/2013 e na Lei Municipal 512/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, ELAINE AZEVEDO, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA, na Secretaria de Recursos Minerais e Meio-Ambiente, em jornada de trabalho de 40 horas semanais (T-40), fazendo jus à remuneração inerente ao cargo.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos vigoram a partir de 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Paço do Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó-PB, em 02 de janeiro de 2025.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito Constitucional
PORTARIA N.º 010/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – ESTADO DA PARAÍBA, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal 329/2013 e na Lei Municipal 512/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, RAWLISSON MENESES DE MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO, na Secretaria de Governo, em jornada de trabalho de 40 horas semanais (T-40), fazendo jus à remuneração inerente ao cargo.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos vigoram a partir de 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Paço do Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó-PB, em 02 de janeiro de 2025.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
João Carlos da Silva
Código Identificador:BC37BBAD