ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SOSSÊGO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 134/2026GP/PMS

PORTARIA Nº 134/2026GP/PMS

 

Dispõe sobre a retificação da Portaria n°132, de 26 de agosto de 2026, que torna sem efeito portaria de nomeação.

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO a ocorrência de incorreção material verificado no texto da Portaria nº 132/2026, publicada em 27/08/2026;

 

CONSIDERANDO a necessidade de corrigir a referida falha sem alterar a substância do ato administrativo original,

 

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 132/2026, de 26 de agosto de 2026, publicada em 27/08/2026, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

 

• Onde se lê:

 

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação e a posse da senhora IARA DE SOUSA ALBUQUERQUE no cargo efetivo de Auxiliar de Dentista, ocorridas por força da Portaria nº 071/2026 e do termo de posse de 31 de julho de 2026, tendo em vista a não investidura por ausência de entrada em exercício, conforme manifestação da própria candidata recebida em 20/08/2026.

 

• Leia-se:

 

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação e a posse da senhora IARA DE SOUSA SANTOS ALBUQUERQUE no cargo efetivo de técnico de enfermagem, ocorrida por força da Portaria nº 071/2026 e do termo de posse de 31 de julho de 2026, tendo em vista a não investidura por ausência de entrada em exercício, conforme manifestação da própria candidata recebida em 20/08/2026.

 

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 132/2026 de 26 de agosto de 2026.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

 

Sossêgo/PB, 27 de agosto de 2026.

 

VANUSA DA PAZ MEDEIROS

Prefeita


Publicado por:
Lusineide Oliveira Lima Almeida
Código Identificador:BC702A9B