ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 947/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a denominação da rua: Projetada as margens da BR: 405, que liga da casa de Caetano a entrada do sitio Tamandaré, do lado do comercio de Vanduir. José de Oliveira (ZECA DE TÔCA).
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de José de Oliveira (in memoria – Zeca de Tôca) a rua: Que fica nas margens de da BR: 405. Geograficamente com a frente para o leste.
Art. 2º A denominação em que se trata o artigo anterior é uma homenagem ao saudoso, José de Oliveira (Zeca de Tôca), homem de família tradicional de Uiraúna, foi músico da banda Jesus, Maria e José.
Parágrafo Único. Fica o poder executivo municipal a reconhecer a rua: Citada já existente as margens da BR: 405, rua: José de Oliveira (Zeca de Toca).
Art. 3º Revoga-se qualquer outro dispositivo que dispõem ao contrário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Uiraúna/PB, 01 de setembro de 2021.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Municipal de Uiraúna
Publicado por:
Isabel Fernandes Lima
Código Identificador:BC980FCC