ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CONDADO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
ATA Nº RP 00031/2023
Aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, na sede da Prefeitura Municipal de Condado, situada na Rua Padre Amâncio Leite – Centro - Condado – PB, nos termos das Leis nºs. 8.666/93, 10.520/2002, e do Decreto nº 010/2009, das demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00031/2023 que objetiva o REGISTRO DE PREÇO para serviços de exames laboratoriais para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município de Condado; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Dados da Empresa Classificada:
PROPONENTE: MIGUEL BATISTA BARRETO NETO EIRELI
CNPJ nº 25.102.712/0001-42
R CORONEL JOSE FERNANDES VIERA, 18 – ********
CENTRO - MALTA - PB - 58713–000
(83) 9952-9416
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no Pregão N. 31/2023, a qual passa a fazer parte deste documento.
1.2 Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento.
1.3 A existência de preços registrados não obriga os órgãos participantes a firmarem as contratações que deles poderão advir, ficando-lhes facultado a utilização de outras licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1 O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 meses contados da data de sua assinatura, permanecendo em vigor os mesmos preços e condições observados no Pregão 31/2023.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA UTILIZAÇAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 A presente Ata de Registro de Preço poderá será usada por todas as Secretárias Municipais.
3.2 O preço ofertado pela(s) empresa(s) signatária(s) da presente Ata de Registro de Preços é o especificado em Anexo, de acordo com a respectiva classificação no Pregão nº 31/2023. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão nº 31/2023, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.
CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
4.1 O valor da presente Ata perfaz a quantia total de R$ 93.750,00 (noventa e três mil e setecentos e cinquenta reais), conforme valores constantes na proposta comercial de preços apresentada pela PROMITENTE CONTRATADA no Pregão n. 31/2023, em anexo.
4.2 Os preços registrados manter-se-ão fixos e irreajustáveis durante a validade desta Ata.
4.3 O pagamento será efetuado de acordo com o previsto no item 21.0 do Edital do Pregão 31/2023.
CLÁUSULA QUINTA – DA CONTRATAÇÃO
5.1 Durante a validade do registro, a PROMITENTE CONTRATADA poderá ser convidada pelos órgãos integrantes a firmar contratações de fornecimento do objeto licitado.
5.2 A efetivação da contratação de fornecimento se caracterizará pela assinatura de termo de contrato ou pelo simples recebimento pelo fornecedor da Nota de Empenho emitida pelo órgão requisitante do objeto.
5.3 A recusa em assinar o contrato ou em receber a Nota de Empenho correspondente, implicará na inexecução total do compromisso assumido, sujeitando-se o contratado à aplicação das sanções previstas nesta Ata e no Edital do Pregão 31/2023.
5.4 Os compromissos contratuais firmados entre as empresas vencedoras e os órgãos integrantes do Registro de Preços serão: o Edital e seus anexos, a documentação apresentada pelo Licitante, a Ata de Registro de Preços e a Nota de Empenho emitida em favor do mesmo, independentemente de outras transcrições.
CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO PARA ENTREGA DOS SERVIÇOS
6.1 O serviço – execução de Exames Laboratoriais - será realizado na sede do município, em instalações apropriadas, sendo que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhará os pacientes de acordo com solicitação médica ou de enfermagem, acompanhada de autorização padronizada e assinada pelo Gestor da Secretaria.
6.2 Os resultados dos exames serão recebidos pelo próprio paciente encaminhado pela Secretaria de Saúde, no prazo máximo de 7 (sete) dias, após a coleta, ou de acordo com a urgência definida pelo solicitante.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO CANCELAMENTO DA ATA
7.1 A presente Ata poderá, a critério da Administração, ser parcial ou totalmente cancelada quando o fornecedor descumprir as condições da mesma, não retirar a nota de empenho ou assinar o contrato no prazo estipulado, não reduzir o preço registrado quando este se tornar superior aos de mercado, ou ainda, por razões de interesse público, sem que lhe seja devida nenhuma indenização.
7.2 Quando os preços de mercado tornarem-se superiores aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado pela Administração, não puder cumprir o compromisso assumido, o órgão gerenciador poderá revogar o registro do fornecedor, convocando os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES
8.1 As penalidades serão, obrigatoriamente, registradas no Cadastro da Prefeitura e, no caso de suspensão de licitar, o licitante deverá ser descredenciado por igual período, sem prejuízo das multas previstas no edital e no contrato e das demais cominações legais.
8.1.1 A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o licitante vencedor do certame, garantida a prévia defesa, às penalidades previstas nos Arts. 86 e 87 da Lei 8.666/93, a critério do ORC.
8.2.De conformidade com o Art. 86:
8.2.1.Multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o valor contratado, por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do objeto ora licitado, sem prejuízo das demais penalidades previstas na Lei 8.666/93.
8.3.Nos termos do Art. 87:
8.3.1.Advertência;
8.3.2.Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado;
8.3.3.Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o ORC, por prazo de até 02 (dois) anos;
8.3.4.Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública em geral, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o Contratado ressarcir o ORC pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no item anterior.
8.4.Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescendo de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
8.5.Após a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, realizar-se-á comunicação escrita ao Contratado, e publicado na imprensa oficial - excluídas as penalidades de advertência e multa de mora -, constando o fundamento legal da punição, informando ainda que o fato será registrado no cadastro correspondente.
8.6. IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ADMINISTRAÇAO PÚBLICA - Aquele que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato ou ata de registro de preços, deixar de entregar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantindo o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e de contratar com a Administração, e será descredenciado no Cadastro de fornecedores, pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das multas previstas no Edital e no contrato e das demais cominações legais. Se houver indícios de crimes contra o sistema de licitações e de contratos, o fato será prontamente comunicado ao Ministério Público Estadual, assim como serão adotadas todas providências administrativa para que, depois de assegurada a ampla defesa e o contraditório nos termos dos incisos LIV e LV do Art. 5º da Constituição da República, de 05 de outubro de 1988, a contratada seja declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração.
CLÁUSULA NONA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 Integram esta Ata, o Edital do Pregão 31/2023 e a proposta comercial de preços do PROMITENTE CONTRATADO.
CLÁUSULA DÉCIMA – DO FORO
10.1 Fica eleito o foro da cidade de Patos/PB, como competente para dirimir questões decorrentes do cumprimento desta Ata de Registro de Preços, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Condado - PB, 04 de Outubro de 2023.
|
TESTEMUNHAS ____________ _____________ |
Pelo Contratante |
|
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ |
|
|
Prefeito |
|
|
707.924.224-06 |
|
|
Pelo Contratado |
|
|
MIGUEL BATISTA BARRETO NETO EIRELI |
PROPOSTA ATUALIZADA
REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2023- Sistema de Registro de Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de exames laboratoriais para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município de Condado.
PROPONENTE: MIGUEL BATISTA BARRETO NETO EIRELI
CNPJ nº 25.102.712/0001-42
R CORONEL JOSE FERNANDES VIERA, 18 – ********
CENTRO - MALTA - PB - 58713–000
(83) 9952-9416
Prezados Senhores,
Considerada a proposta apresentada, ocorrências e observações eventualmente apontadas durante o processo licitatório, bem como os critérios definidos no instrumento convocatório, ao final do referido certame - Pregão Presencial nº 00031/2023 -, produziu-se o seguinte resultado que representa a proposta inicial devidamente atualizada:
|
Lote 1 - Exames Laboratoriais |
|||||
|
CÓDIGO |
DISCRIMINAÇÃO |
UNID. |
QUANT. |
P. UNITÁRIO |
P. TOTAL |
|
1 |
HDL– colesterol |
unid |
300 |
1,99 |
597,00 |
|
2 |
Acido fólico |
unid |
50 |
3,98 |
199,00 |
|
3 |
Acido Úrico |
unid |
80 |
1,99 |
159,20 |
|
4 |
Albumina |
unid |
50 |
1,99 |
99,50 |
|
5 |
Aldolase |
unid |
50 |
3,98 |
199,00 |
|
6 |
ALT – (TGP) |
unid |
120 |
1,99 |
238,80 |
|
7 |
Amilase |
unid |
60 |
3,98 |
238,80 |
|
8 |
ASLO |
unid |
50 |
3,18 |
159,00 |
|
9 |
AST – (TGO) |
unid |
120 |
1,99 |
238,80 |
|
10 |
BHCG |
unid |
200 |
3,98 |
796,00 |
|
11 |
Bilirrubina |
unid |
80 |
2,79 |
223,20 |
|
12 |
Biopsia – peça cirúrgica grande |
unid |
100 |
67,69 |
6.769,00 |
|
13 |
Biopsia simples |
unid |
150 |
35,84 |
5.376,00 |
|
14 |
CA–125 |
unid |
60 |
7,96 |
477,60 |
|
15 |
CA–15–3 |
unid |
60 |
7,96 |
477,60 |
|
16 |
CA–19–9 |
unid |
60 |
7,96 |
477,60 |
|
17 |
Cálcio iônico |
unid |
50 |
4,78 |
239,00 |
|
18 |
Cálcio sérico |
unid |
50 |
3,98 |
199,00 |
|
19 |
Cálcio urina |
unid |
50 |
7,97 |
398,50 |
|
20 |
CEA |
unid |
30 |
7,17 |
215,10 |
|
21 |
Chagas hemaglutinação |
unid |
40 |
5,97 |
238,80 |
|
22 |
Chagas imunofluorescência IGM |
unid |
40 |
7,97 |
318,80 |
|
23 |
Chagas imunofluorescência IGG |
unid |
40 |
7,97 |
318,80 |
|
24 |
Citomegalovirus IGM |
unid |
80 |
5,97 |
477,60 |
|
25 |
Citomegalovirus IGG |
unid |
80 |
5,97 |
477,60 |
|
26 |
CK |
unid |
50 |
1,99 |
99,50 |
|
27 |
CK–MB |
unid |
50 |
1,99 |
99,50 |
|
28 |
Classificação Sanguinea |
unid |
400 |
3,18 |
1.272,00 |
|
29 |
Clearence de creatinina |
unid |
100 |
7,97 |
797,00 |
|
30 |
Coagulograma |
unid |
200 |
7,17 |
1.434,00 |
|
31 |
Colesterol |
unid |
400 |
1,99 |
796,00 |
|
32 |
Complemento C3 |
unid |
60 |
7,97 |
478,20 |
|
33 |
Complemento C4 |
unid |
60 |
7,96 |
477,60 |
|
34 |
Complemento CH–50 |
unid |
60 |
9,96 |
597,60 |
|
35 |
Coombs Direto |
unid |
50 |
2,79 |
139,50 |
|
36 |
Coombs Indireto |
unid |
150 |
2,79 |
418,50 |
|
37 |
Cortisol |
unid |
50 |
7,17 |
358,50 |
|
38 |
Creatinina |
unid |
200 |
1,99 |
398,00 |
|
39 |
Cultura de fezes |
unid |
300 |
9,95 |
2.985,00 |
|
40 |
Cultura de secreções |
unid |
300 |
9,96 |
2.988,00 |
|
41 |
Cultura de urina |
unid |
300 |
9,95 |
2.985,00 |
|
42 |
Eletroforese de proteinas |
unid |
80 |
4,78 |
382,40 |
|
43 |
Estradiol |
unid |
100 |
7,17 |
717,00 |
|
44 |
FAN – Fator antinuclear |
unid |
40 |
7,17 |
286,80 |
|
45 |
Fator reumatóide |
unid |
60 |
3,18 |
190,80 |
|
46 |
Ferritina |
unid |
50 |
4,78 |
239,00 |
|
47 |
Ferro sérico |
unid |
50 |
4,78 |
239,00 |
|
48 |
Fosfatase alcalina |
unid |
80 |
1,99 |
159,20 |
|
49 |
Fosforo |
unid |
60 |
4,78 |
286,80 |
|
50 |
FSH |
unid |
30 |
7,17 |
215,10 |
|
51 |
FTAABS (IGG / IGM) |
unid |
80 |
9,96 |
796,80 |
|
52 |
GGT – (Gama GT) |
unid |
60 |
1,99 |
119,40 |
|
53 |
Glicose |
unid |
400 |
1,99 |
796,00 |
|
54 |
Glicose pós–prandial |
unid |
100 |
1,99 |
199,00 |
|
55 |
HBC IGM (hepatite B) |
unid |
300 |
7,96 |
2.388,00 |
|
56 |
HBC IGG |
unid |
300 |
7,96 |
2.388,00 |
|
57 |
HBS |
unid |
200 |
7,96 |
1.592,00 |
|
58 |
HBSAG (hepatite B) |
unid |
200 |
7,17 |
1.434,00 |
|
59 |
HCV (hepatite C) |
unid |
200 |
7,17 |
1.434,00 |
|
60 |
Hemoglobina glicada |
unid |
600 |
7,17 |
4.302,00 |
|
61 |
Hemograma |
unid |
400 |
3,98 |
1.592,00 |
|
62 |
HIV |
unid |
400 |
7,17 |
2.868,00 |
|
63 |
IGE TOTAL |
unid |
80 |
5,97 |
477,60 |
|
64 |
Insulina |
unid |
100 |
5,97 |
597,00 |
|
65 |
LDH – Desidrogenase lática |
unid |
100 |
1,99 |
199,00 |
|
66 |
LH |
unid |
100 |
7,17 |
717,00 |
|
67 |
Lipase |
unid |
100 |
3,98 |
398,00 |
|
68 |
Magnésio |
unid |
40 |
3,98 |
159,20 |
|
69 |
Microalbuminúria |
unid |
60 |
7,17 |
430,20 |
|
70 |
Mucoproteinas |
unid |
70 |
5,97 |
417,90 |
|
71 |
Parasitologico – fezes |
unid |
400 |
2,39 |
956,00 |
|
72 |
PCR |
unid |
200 |
3,98 |
796,00 |
|
73 |
Potássio |
unid |
120 |
3,98 |
477,60 |
|
74 |
Progesterona |
unid |
150 |
7,17 |
1.075,50 |
|
75 |
Prolactina |
unid |
100 |
7,17 |
717,00 |
|
76 |
Proteína urina |
unid |
300 |
5,97 |
1.791,00 |
|
77 |
Proteínas totais e frações |
unid |
120 |
3,98 |
477,60 |
|
78 |
PSA TOTAL |
unid |
300 |
5,97 |
1.791,00 |
|
79 |
PSATotal e Livre |
unid |
300 |
7,96 |
2.388,00 |
|
80 |
Reticulócitos |
unid |
40 |
2,79 |
111,60 |
|
81 |
Rubéola IGG |
unid |
300 |
5,97 |
1.791,00 |
|
82 |
Rubéola IGM |
unid |
300 |
5,97 |
1.791,00 |
|
83 |
Sangue oculto nas fezes |
unid |
100 |
4,78 |
478,00 |
|
84 |
Sódio |
unid |
100 |
3,98 |
398,00 |
|
85 |
Sumário de urina |
unid |
200 |
2,39 |
478,00 |
|
86 |
T3 |
unid |
200 |
5,97 |
1.194,00 |
|
87 |
T3L |
unid |
200 |
5,97 |
1.194,00 |
|
88 |
T4 |
unid |
200 |
5,97 |
1.194,00 |
|
89 |
T4L |
unid |
120 |
5,97 |
716,40 |
|
90 |
Teste de tolerância a glicose |
unid |
150 |
7,96 |
1.194,00 |
|
91 |
Testosterona livre |
unid |
100 |
5,97 |
597,00 |
|
92 |
Testosterona total |
unid |
100 |
5,97 |
597,00 |
|
93 |
Tireoglobulina |
unid |
80 |
5,97 |
477,60 |
|
94 |
Toxoplasmose IGG |
unid |
300 |
5,97 |
1.791,00 |
|
95 |
Toxoplasmose IGM |
unid |
300 |
5,97 |
1.791,00 |
|
96 |
Transferrina |
unid |
40 |
4,78 |
191,20 |
|
97 |
Triglicerídeos |
unid |
400 |
1,99 |
796,00 |
|
98 |
TSH |
unid |
200 |
5,97 |
1.194,00 |
|
99 |
Uréia |
unid |
400 |
1,99 |
796,00 |
|
100 |
VDRL |
unid |
80 |
3,18 |
254,40 |
|
101 |
VHS |
unid |
80 |
2,39 |
191,20 |
|
102 |
Vitamina B12 |
unid |
100 |
7,96 |
796,00 |
|
103 |
Vitamina D |
unid |
120 |
7,96 |
955,20 |
|
104 |
Waaler Rose |
unid |
60 |
5,97 |
358,20 |
|
Desconto aplicado no valor unitário de cada item: 60,187702% |
Total do Lote: |
93.750,00 |
|||
|
|
Total: |
93.750,00 |
|||
Condado - PB, 04 de Outubro de 2023.
MIGUEL BATISTA BARRETO NETO EIRELI
25.102.712/0001-42
Publicado por:
Francisca Lidiane Alves da Silva
Código Identificador:BCD0ECEC