ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00025/2026
A Prefeitura Municipal de Joca Claudino manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada em oftalmologia para realização de consultas e exames oftalmológicos, compreendendo avaliação da acuidade visual, refração e emissão de prescrição médica, bem como confecção e fornecimento de óculos de grau completos, incluindo armações e lentes, conforme prescrição médica, destinados ao atendimento das necessidades da população do Município de Joca Claudino/PB, na quantidade estimada de 150 (cento e cinquenta) atendimentos completos. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, ou acessando: www.jocaclaudino.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 04 de Novembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3563–1075.
Joca Claudino - PB, 27 de Outubro de 2026
IANE ALMEIDA LACERDA LIRA -
Agente de Contratação
Publicado por:
Arthur de Almeida Pinto
Código Identificador:BD268B23