ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00092/2026
A Prefeitura Municipal de Emas-PB, através da Prefeita Constitucional, torna pública aREVOGAÇÃOda Concorrência Eletrônica nº 0005/2026, cujo objeto é aimplantação de pavimentação em paralelepípedo no pátio da Escola Umbelina Alves Pereira, no Município de Emas-PB, através da Emenda Parlamentar nº 202612770006, com fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da constatação de omissão do item 94319 – Aterro Manual de Valas com Solo Argilo-Arenoso – AF_08/2023, considerado necessário à adequada execução da obra. A Administração providenciará novo procedimento licitatório com a devida adequação da planilha orçamentária. Fica assegurado aos interessados o direito ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 165, inciso I, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste aviso.
Emas–PB, 26 de agosto de 2026.
ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Lynda Nunes Galdino
Código Identificador:BEB0DBC2