ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Marques Fernandes, 67 - Centro - Malta - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, de forma parcelada, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias do município de Malta, conforme termo de referência em anexo I do edital, os quais são partes integrantes dos mesmos. Abertura da sessão pública: 08:50 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 3471–1232.E-mail: licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br.Edital: malta.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Malta - PB, 09 de Agosto de 2024
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO -
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:BF7F3353