ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA 0039/2025
DISPENSA Nº DV00039/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00039/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00039/2025.
Objetivo: Contratação de serviços especializados de lavagem e limpeza de veículos de pequeno e grande porte incluindo máquinas, caminhões, tratores, vans, ônibus e ambulâncias do município de Malta–PB.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
50.813.101 MARIA VICENTINA DE SOUSA NETA
CNPJ: 50.813.101/0001-50
Valor: R$ 37.044,00;
55.772.421 NAELSON ALVES DANTAS
CNPJ: 55.772.421/0001-22
Valor: R$ 24.516,00.
Total: R$ 61.560,00
Malta - PB, 13 de agosto de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000039/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de serviços especializados de lavagem e limpeza de veículos de pequeno e grande porte incluindo máquinas, caminhões, tratores, vans, ônibus e ambulâncias do município de Malta–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00039/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.060 SECRETARIA DE SAUDE CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE 12 361 2010 2034 Manutenção das atividades do Transporte Escolar Objetivo: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA–ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infra–Estrutura e Recursos Hídricos Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infra–Estrutura e Recursos Hídricos FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE Elemento de despesa: 33.9039 serviços de terceiros de pessoa jurídica ou 33.90.36 serviços de terceiros de pessoa física
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e
CT Nº 00208/2025
50.813.101 MARIA VICENTINA DE SOUSA NETA
CNPJ: 50.813.101/0001-50
Valor: R$ 37.044,00;
Data de Assinatura: 13/08/2025
VIGÊNCIA: 13/08/2026
CT Nº 00209/2025
55.772.421 NAELSON ALVES DANTAS
CNPJ: 55.772.421/0001-22
Valor: R$ 24.516,00.
Data de Assinatura: 13/08/2025
VIGÊNCIA: 13/08/2026
Malta - PB, 13 de agosto de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:BFBE7B60